Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1874 ventilados na exordial, a fim de evitar a supressão de instância, bem para que todas as notificações dirigidas ao Banco Santander (Brasil) como para garantir o duplo grau de jurisdição. S.A. sejam feitas exclusivamente em nome do advogado Paulo Prejudicada a análise dos demais temas ventilados no apelo Augusto Greco (OAB/SP 119.729). obreiro, bem como do apelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2642 SP) Processo 1000662-60.2015.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauricio Sakzenian de Souza - Banco do Brasil S/A - Inicialmente, anote-se (fls. 128 e 176/177). Tendo em vista a decisão proferida em 31.10.2018 pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 759 reincidente e estava associado de maneira estável e permanente com diversas outras pessoas para a venda de drogas, bem como para garantir a aplicação da elevada pena que lhe foi imposta. 17. CONDENO o réu JOÃO DE JESUS, vulgo JOÃO DO PORCO, qualificado nos autos, pela prática dos delitos tipificados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 757 tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei n.º 11.343/06. Mantenho a custódia cautelar do acusado para assegurar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa, pois é reincidente e dirigia uma organização criminosa que atuava há bastante tempo no Vale do Ribeira, de maneira estável e permanente, be

Seção I ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR.PROCESSO: 5075425.70.2017.8.09.0051 SEBASTIÃO LUIZ FLEURY z Relator – Juiz substituto em 2º grau 1“Art. 1º Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Tur-ma Recursal Estadual e do Distrito Federal e a ju

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7108 BacenJud (ID bee127b), para os fins do artigo 884 da CLT, bem como para garantir integralmente a execução no prazo de 48 horas, sob pena de quitação parcial da dívida e prosseguimento quanto ao valor ainda devido. DESTINATÁRIO: FEREZIN - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ITUIUTABA/MG, 01 de Fevereiro de 2018. DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 758 salário mínimo vigente à época do delito para cada dia-multa, com juros e correção monetária na forma da lei. Deixo de determinar a progressão de regime porque necessária a unificação da presente pena com a imposta definitivamente em outro processo (fl. 524 dos autos em apenso). Deixo ainda de aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2641 ou execução, que versem sobre a questão dos expurgos inflacionários (Planos: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II) até o decurso do prazo acima, ou seja, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 05/02/2018. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2410 JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 0003979-90.2020.8.26.0576 (processo principal 1033299-42.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prescrição - Valter Dias Prado - Expedi M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 640 para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma especial estadual e a jurisprudência do STJ. Vejamos: Resolução STJ/GP nº3, de 7 de abril de 2016: Art. 1º Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinad