Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 252 OFFICIO - APELADO: MARCELO MÁRCIO PASQUIM ( A J FLS 51 ) E OUTROS -ADVS: LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E KATIA LEITE SILVA - ISENTO DE PREPARO. 903867.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - COBRANÇA - 001543/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 296 942897.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - MARÍLIA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - INDENIZAÇÃO - 000223/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: HERMAN SCHULTZ LACERDA GUIMARÃES - APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARÍLIA IPREMM -ADVS: ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS E LUIZ EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 145 INDENIZAÇÃO - 603659/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: GILMARA BETINI (E OUTROS)(AJ)(FLS 79) E OUTRO -ADVS: PAULO SÉRGIO MONTEZ E ROSANGELA APARECIDA XAVIER (PROC FLS 23) - ISENTO DE PREPARO. 987682.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ITAPEVI/COTIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 312 925395.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOAQUIM DA BARRA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 002025/2007 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: ARLINDA MARQUES PASCHOAL (AJ) - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA E MARTINS RIBEIRO PARADA -ADVS: CLÁUDIO NUNES JÚNIOR E MIGUEL N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 162 JUSTIÇA GRATUITA. 987926.5/2 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - LICENÇA PREMIO - INDENIZAÇÃO - 000893/2009 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO RECORRIDO: SIDNEY BORGES (E OUTROS) E OUTRO -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: DANIELE FERRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 232 913459.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 009262/1997 - 1 VOLUME - R$ 310,38 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - APELADO: AIRTON JOSÉ DOS SANTOS -ADVS: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000004794. 913460.5/9 APELAÇÃO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 231 946894.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 766519/1998 - 1 VOLUME - R$ 31.442,61 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: PROMOTER E CONSULTING SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -ADVS: JANAINA R LEITE MARIANO E . - ISENTO DE PREPARO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 234 PREPARO. 982611.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - LEME 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANT - 000024/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - APELADO: EDITH DIAS (AJ FLS 123) -ADVS: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (PROC FLS 129) E RENAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 140 954930.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTA FÉ DO SUL 1.VARA CÍVEL 1.OF. - COBRANÇA - 000331/2008 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 3.661,80 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - APELADO: PIMENTEL FERRAZ & CIA LTDA -ADVS: MILTON RICARDO B. DE CARVALHO (FLS.35) E (FLS.04) - ISENTO DE PREPARO. 954931.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 304 938765.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 1.278,80 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: INSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000905933. 938766.5/8 APELAÇAO COM REV