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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 435688-06.2012.8.09.0100 : 918 : RESCISAO CONTRATUAL : CESAR JOSE MARIA RIBEIRO PRO LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : LUIZ MATIAS PEREIRA NETO ADV REQTE : 30459 DF - CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES 39875 GO - CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES ADV REQDO : 28072 GO - BRUNO DE ARAUJO PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1774 potencial ofensivo.? POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O CONFLITO, PARA DECLARAR A COMPET?NCIA DO JU?ZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ORA SUSCITADO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.? Bel?m/PA, 20 de fevereiro de 2018.?Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator (2018.00628510-15, N?o Informado, Rel. RAIMUNDO HOLANDA REIS, ?rg?o Julgador SE??O DE DIREITO PENAL, Julgado em 2018-02-21, Public
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 MENDA A OPCAO PELO SEGUNDO. NA HIPOTESE, OS QUESITOS FORMULADOS P ELO AUTOR MOSTRAM-SE, AO MENOS A PRINCIPIO, PERTINENTES A CONTROV ERSIA ESTABELECIDA NA PRESENTE DEMANDA, VEZ QUE POSSUEM RELACAO C OM A AREA OBJETO DA DEMANDA, RAZAO PELA QUAL NAO HAVERIA QUE SE F ALAR EM SEU INDEFERIMENTO, SOB PENA DE CERCEIO DO DIREITO DE DEFE SA DA PARTE, PRINCIPALMENTE CONSIDERAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 15447-88.1985.8.09.0014 ( 8500154470 ) AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVI EXECUTADO : CONMEA CONS DOS MUNIC DO M ARAGUAIA ADV EXEQTE : 2589 GO - WILSON GUIMARAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 8500154470 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 141 (NAO NUMERADA). DESSE MODO, CERTIFIQUE-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCAL EXECUTADO : SANDRETUR - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV EXEQTE : 00006 GO - . 26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA 34442 GO - DAYANE DEYSE DE CARVALHO MARQUES 45585 GO - BRENO PEREIRA DA SILVA 40902 GO - VICTOR AZEVEDO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 5948-87.2017.809.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 VOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELACAO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. PRESENTES AS CONTRARRAZOES DA APELADA FLS. 210/2 22. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. P.R.I. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO : 293791-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RICARDO FERREIRA DOS SANTOS REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ADV EMBGTE : 27099 GO - FERNANDO SAGIM ADV EMBGDO : 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA DESPACHO : VERIFICA-SE DOS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL EM APENSO (344759-24.200 9.8.09.0134), QUE POR MEIO DE DECISAO ADMINISTRATIVA OS DEBITOS C OBRADOS EM FACE DO EXECUTADO FORAM CANCELADOS E A EXECUCAO FISCAL FOI EXTINTA POR SENTENCA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 DA LEI 8.63 0/80 EM SENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 386381-44.2013.8.09.0134 AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARIA MADALENA RODRIGUES MUNIZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS ADV REQTE : 37742 GO - DIEGO NATANAEL VICENTE DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A PART E REQUERID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 SPOSICAO DO ART. 95, 3, INCISO II, DO CPC. ADEMAIS A REFERIDA RES OLUCAO FIXA VALORES PARA OS HONORARIOS PERICIAIS, SENDO QUE A PER ICIA A SER REALIZADA POR ENGENHEIRO ESTA ALOCADA NO ITEM 2.1, CUJ O O VALOR MINIMO A SER PAGO E DE R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). TODAVIA, NADA OBSTA O MAGISTRADO DE FIXAR VALOR SUPERIOR AO DEFINIDO NA TABELA OFICIAL, EM VIRTUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 68651-03.2003.8.09.0051 ( 200300686514 ) 634 REVISIONAL LUIZA MARILLAC CARDOSO ALVES CIBRASEC CIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO 35674 GO - MEGGIE SADDI DUARTE 2551 GO - CELIO MEDEIROS CUNHA 118942 SP - LUIS PAULO SERPA DESPACHO : AUTOS N 634/2004 (200300686514) REVISIONAL/CUMPRIMEN