Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE COMPRAS. RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 28/07/2018, relacionado ao servidor MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA: Onde se lê: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/SAI Nº 044/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de agosto de 2020, bem como no Parecer 295/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos da presente sindic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 13.08.2014: Cleiton S. Oliveira-460567 Patrique de P. Almeida-366223 Tiago M. Gontijo-166648 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 19.08.2014: Rafael V. de Castro-387766 Lagoa da Prata Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Osvando Pereira da Silva Maria Aparecida Marques Vasconcelos Luiz Carlos Rodrigues de Souza Luciana Lott de Almeida Cunha NÍVEL 2 4 2 4 JUSTIFICATIVA Responsável por dirigir as atividades n