Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 10604 celebrados com a segunda e a terceira reclamadas; sofreu danos Modernamente, o direito de ação é considerado autônomo e morais diante da atitude discriminatória da ré, que exigiu, quando de abstrato, não estando vinculado à existência do direito material. sua admissão, atestado e certidão negativa criminal. Desta forma, pleiteia as parcelas relacionadas n

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2-FUNDAMENTOS. 5551 Rejeita-se. Ilegitimidade passiva. Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Impossibilidade jurídica do pedido. segunda reclamada, uma vez que as alegações constantes da Somente se verifica a impossibilidade jurídica do pedido quando a petição inicial demonstram a pertinência subjetiva da ação. tutela jurisdicional plei

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 3117 2.3 Documentos rescisórios. FGTS e multa de 40% PODER JUDICIÁRIO Em audiência (ata de id. a42357e), as partes formalizaram um JUSTIÇA DO TRABALHO acordo parcial, homologado pelo Juízo, mediante o qual a primeira reclamada procedeu à entrega à reclamante das vias do TRCT, no O Juiz do Trabalho Substituto Diego Alirio Oliveira Sabino, no código de afastamento SJ2,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, Inexigibilidade nº 014/2014. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação na contratação do show do cantor evangélico “Rafael Bitencourt”, por representante exclusivo, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1741 da caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09, a partir da citação, sem a incidência da contribuição previdenciária, de assistência médica e de imposto de renda, já aplicados. Indevida condenação em honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 512 do Supremo Tribu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores deverão ser entregues no dia 20 de janeiro de 2015, às 14h30min, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, no mesm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 33 a transação”. No caso dos autos, resta evidente que o direito objeto da transação além ser de natureza patrimonial é disponível e lícito, sendo os litigantes plenamente capazes, sem olvidar o fato de que estão representados tecnicamente pelos seus advogados. Ademais, não existe proibição legal ao mencionado acordo,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Câmaras e Prefeituras do Interior PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 - 1ºTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Valadares, atraves da Secretaria Municipal de Saude. Contratado: DISTRIBUIDORA DE CARNES S/A LTDA, CNPJ Nº 27.4976840007-20 Modalidade: Pregão Presencial nº 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 5 a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa Contratada: DANIEL ALVES DA SILVA CPF 738.244.026-53, com o valor global de R$ 5.697,50. Vigência: 03/11/2015 à 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal. necessidade de aditivo ao contrato. Empresa Contratada: GIVANILDO CARVALHO DE SOUSA 04529415635, com o valor global de R$ 1.958,75. Vigência: 01/12/2015 à 31/1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Móveis Hospitalares e Odontológicos para a Manutenção das Atividades do Departamento de Saúde. Data 27/01/2016 às 9h. PREGÃO Nº 002/2016.Objeto: Revisão de 2.000 (duas mil) horas da Motoniveladora New Holland RG 140,