Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 ERRATA . Processo n° 2020/229050 CONCORRENCIA PÚBLICA N° 01/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de SERVIÇOS DE CADASTRO, DEMARCAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES RURAIS EM GLEBAS ESTADUAIS, FORNECIMENTO DE IMAGENS AÉREAS E ATUALIZAÇÃO DE MÓDULOS DE SISTEMA SIG. O Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pel

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.663 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes no no Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o art. 15, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002 c/c o Decreto Estadual nº 991, de 24 de agosto de 2020, e demais normas aplicáveis à espé

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ 08.581.205/0003-81 Torna público que recebeu, da SEMAS/PA, Licença de Instalação n° 3067/2020, emitida em 07/12/2020, para posto de abastecimento (Processo 2019/41864). BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ 08.581.205/0001-09 Torna público que recebeu, da SEMAS/PA, Licença de Instalação n° 3066/2020, emitida em 07/12/2020, para posto de abasteciment

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.658  33 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 ATO: Contrato nº 008/2020 NOME: ADRIANO DA SILVA E SILVA CARGO/FUNÇÃO: Motorista VIGÊNCIA: 04.08.2021 a 03.08.2022 VALOR DO VENCIMENTO: R$ 1.100,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004 AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2020/701699/2021/123565 ATO: Contrato nº 009/2020 NOME: WILSON SOARES DA VERA CRUZ CARGO/FUNÇÃO: Motorista VIGÊNCIA: 04.08.2021 a 03.08.2022 VALOR DO VENCIMENTO: R$ 1.100,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004 AUTORI

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.843 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 81, da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda os laudos/ atestados médicos, acompanhados de suas respectivas perícias médicas; RESOLVE: CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores relacionados abaixo: . NOTIFICAÇÃO Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu Diretor Geral, resolve no

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 permanentes destinados ao CAPS - Centro de Assistência Psicossocial de Óbidos/PA, objeto da Proposta nº 11884.818000/1190-12, em atenção às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, publicado na data de 22/09/2020, no DOU - Sessão 03 - Pag. n°: 166 e no IOEPA - Pag. 84, com abertura marcada para 29/10/2020, às 09:00h, teve a data de abertura alterada. A NOVA DATA PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO SERÁ: 06/11/2020, �

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . ERRATA . ERRATA AO CONTRATO Nº 113/2020-SEDAP Contrato n° 113/2020 - Publicado no DOE nº 34.366 em 08/10/2020 Protocolo: 588393 Onde se lê: Valor total do Contrato R$ 30.850,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais) Leia-se: Valor total do Contrato R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais) Data da Assinatura: 16/11/2020 Ordenado

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  143 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 . . ERRATA . ERRATA Publicação DOE Nº 34907, de 25/03/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 002/2021 Onde se Lê: 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2021; Leia-se: 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2022. Protocolo: 782950 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 - CONTRATO Nº: 08/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90 CONTRAT

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  121 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-003 Abertura dia 02/02/2023 às 10:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cimento visando atender a Prefeitura Municipal. no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 20/01/2023. FERNANDO BARROS LIMA-Pregoeiro FUNDO MUNI

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Analisando os argumentos o Presidente da Comissão Especial de Licitação CONHECEU e NEGOU PRIVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa ALMEIDA & MATOS – SERVIÇOS DE GEODESIA E CONSTRUÇÕES LTDA, eis que necessária a exigência de qualificação técnica do item 9.4, alínea “d”, subitens VI e VII, bem como que as questões atinentes ao julgamento da proposta técnica encontram-se bem definidas e delineadas no subitem 11.2.1 do Anexo I – Te