Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 Comarca de Goiânia Impetrante: Ricardo Santos Vilaça Impetrado: Governador do Estado de Goiás Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5366802.97.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança nº 5366802.97.2017.8.09.0000 EMENTA: Mandado de Segurança. Pedido de desistência. Homologação. Nos termos dos artigos 485, VIII, 90, caput, do Novo Código de Pro

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: GUSTAVO CALISTRATO RESENDE IMPETRADOS: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5046566.66.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5046566.66.2018.8.09.0000 DECISÃO GUSTAVO CALISTRATO RESENDE, devidamente qualificado, impetra o presente mandamus em face

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NR.PROCESSO: 5352620.09.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5352620.09.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : LEANDRO LEÃO NASCIMENTO CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO IMPETRADO : ESTADO DE GOIÁS E OUTROS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Leandro Leão Nascimento contr

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR.PROCESSO: 5470544.41.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5470544.41.2017.8.09.0000 COMARCA DE ALEXÂNIA IMPETRANTE: SIDNEY SOARES MARCACINI IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALEXÂNIA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR SIDNEY SOARES MARCACINI, devidamente qualificado e representado nos autos, impetra o

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2917 COMARCA DE PEIXE-BOI SECRETARIA JUDICIAL PUBLICAÇÕES DIVERSAS EM 20/09/2020 PROC. 0001722-91.2014.8.14.0041 AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (DANO AO ERÁRIO) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV. REQUERIDO: EDMIR DE SOUZA LIMA, OAB-PA 10.398 SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa c

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 Aduz que “o Apelado, celebrou contratos de gestão com as denominadas Organizações Sociais (OS), que passaram a gerir a administração dos hospitais públicos estaduais, com poderes de contratação de funcionários para desempenharem funções que deveriam ser exercidas por servidores devidamente aprovados em concurso público.” Informa que o Estado de Goiás, des

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Aduz que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, já vem decidindo de forma mais contemporânea, que caso exista vagas disponíveis e/ou que venham a vagar no curso do processo seletivo, deverá o ente então proceder com a nomeação dos aprovados, mesmo que integre o chamado "cadastro de reserva". NR.PROCESSO: 5181727.60.2016.8.09.0051 Argumenta que a situação a

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 323 todo o período, vínculo que ainda perdura. Sentença Processo Nº RTOrd-0001129-14.2017.5.21.0041 AUTOR MARIA DAS DORES VICENTE DA SILVA ADVOGADO GEYSON BEZERRA ALVES(OAB: 12123/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Desta forma, postulou, ao final de sua exordial os seguintes títulos: a) concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) pagamento dos depósitos do F

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 ADVOGADO ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO(OAB: 8437) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB: 3549) RÉU ADVOGADO 90 27/04/2013, após aprovação em concurso público. Informa que, à época de sua contratação, já se encontrava cursando doutorado, com conclusão prevista para fevereiro/2014, necessitando

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 1125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RENATO COFFLER Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000968-14.2015.5.17.0161 AUTOR GILBERTO GOMES SOUZA ADVOGADO JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 24091/ES) RÉU PLANTACOES E MICHELIN LTDA ADVOGADO JOSE LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA(OAB: 84012/RJ) ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ)