3.032 Resultado da pesquisa condicoes da acao. foram observados - em: 30/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 INDICIADO : VALDIR ROSA RODRIGUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. NR. PROTOCOLO : 33553-03.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : INQUERITO INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 477984-91.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEOMAR MACHADO RODRIGUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INDICIADO : MARCOS ALEXANDRE DE AQUINO SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ACUSADO : VALDEVINO PEREIRA DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFICA NDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROTOCOLO : 85185-68.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NERO LUCIO SILVA MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VITIMA : PAULO HENRIQUE DIVINO DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 REQUERIDO : VALE FERTILIZANTES SA ADV REQTE : 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES ADV REQDO : 82329 SP - ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFES TAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 79/118. ADEMAIS, INTIMO O AUTOR PARA,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O DEPOSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NILMAR MARTINS DE MENDONCA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CE