Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 5 que são impetrantes RITA MARIA RIBEIRO DE SOUZA e OUTRAS e impetrados o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ e OUTRO – Relatora - A Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES --- A eminente Desembargadora Relatora apresentou os autos em mesa para continuidade do julgamento que havia sido suspenso na sessão do Órgão Especial de 06 de agosto de 2020, para adoção das medidas nec

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 8 DOS SANTOS e OUTROS - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.7 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0000509-32.2019.8.06.0127/50000, em que é agravante o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA e agravada ANTÔNIA RODRIGUES AGUS

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 4 não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 3.12 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000050368.2018.8.06.0027/50000, em que é agravante o MUNICÍPIO DE ACARAPE e agravada MARIA LUCENI DE OLIVEIRA Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 35 conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, negando-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213931-90.2013.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 35 conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, negando-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213931-90.2013.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1573 29 lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Maria Iraneide Moura Silva. 2.11.AGRAVO REGIMENTAL Nº 0007869-91.2012.8.06.0182/50000 – Digital – de Viçosa do Ceará, em que é agravante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 12 Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 1.49 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0011480-50.2017.8.06.0126/50001, em que é agravante ANTÔNIO DUARTE e agravado o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Relator - O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ --- A Corte, em seu Ór

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 77 J. K. A. N. R. P. E. O. A. - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 6 DOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. 6.9 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8508076-06.2022.8.06.0000, em que é recorrente MPI CONSTRUÇÕES LTDA e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA --- Impedida a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. A Corte, em seu Órg�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 24 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 000366683.2004.8.06.0112/50001, em que é embargante MARCOS LUPERCE ROCHA e embargado o ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE