Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Decisão : 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111241945 - Procedimento do Juizado Especial Cível (5ª VFPDF) : Conhecido. Declarado competente o juízo suscitado. Maioria Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 2015 00 2 032695-2 FERNANDO HABIBE JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLI

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 : : : : Decisão V. H. B. S. rep. por T. S. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) V. B. S. VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610031007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 (7617-0/2016) : Conhecido. Declarado competente o juízo suscitado. Unânime Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Decisão : L. S. G. M. : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) : VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610031714 - Prestação de Contas - Exigidas : Conhecido. Declarado competente o Juízo suscitado. Unânime. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão :

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) : : : Suscitado(s) : Interessado(s) Advogado(s) : : Interessado(s) : Advogado(s) : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) : : : Suscitado(s) : Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) : : : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Interessado(s) Origem : : Decisão : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) : : : Suscitado(s) : Interessado(s) Advogado(s) : : Interessado(s) : Interessado(s) Origem : : Decisão : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) : : : Suscitado(s) : Interessado(s) : Advogado(s) : Interessado(s) Origem : : Decisão : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s)

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) : : : : : : : : : : 2015 00 2 012861-3 FERNANDO HABIBE JUIZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL JUIZO DA 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF NELSON MOREIRA BRAGA ELIENE DE FÁTIMA RAMOS

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 Origem Decisão : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110115194 - Monitória ( 2ª VCV GAMA DF 12083-9/14 ) : Conhecido. Declarado competente o juízo suscitado. Unânime Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Inte

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 : : : : : MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO e outro(s) A. A. A. ANA PATRICIA SERRANO ALESCIO 1ª TURMA CÍVEL - 20120110867322APC - Apelação (10ª VCV BSB) Julgado improcedente. Unânime CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : Decisão 2014 00 2 017325-3 FERNANDO HABIBE JUÍZO DA 2ª VAR

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Decisão : Conhecido. Declarado competente o juízo suscitado. Unânime Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2016 00 2 019008-3 JOÃO EGMONT J. V. F. O. S. A. C. D. J. V. F. O. S. T. D. G. B. A. S. rep. por M. A. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) R. D. S. S. VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI (DF016785) e outro(s) INOCENCIO ROQUE ARAGAO 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111365998 - Execução de Título Extra