Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 426 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda Advogada : Aline Patrícia Araújo Mucarbel de Menezes Costa (OAB: 10127AA/L) Advogado : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL) Advogado : Everaldo Gomes de Lira Júnior (OAB: 7662/AL) Agravado : D zam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1454 132 1. Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de Veleiro Transportes e Turismo Ltda., objetivando reformar a decisão proferida pelo juízo da 9.ª Vara Cível da Capital (fls. 171/173), nos autos da ação de busca e apreensão autuada sob n.º 0701591-34.2014.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 240 suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida a sua interposição por instrumento. (Redação dada pela Lei nº 11.187, de 2005). (grifos aditados) 8. Deste modo, o exame d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 243 7. Primeiramente, destaque-se que, com o advento da Lei n.º 11.187/2005, que alterou o regime jurídico do recurso de agravo de instrumento, fazendo regra geral a forma retida e excepcional o instrumento, o exame preliminar da necessidade da formalização e cabimento do instrumento é impositivo. Desta forma, o art. 522 do CP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1452 57 e necessários ao completo entendimento da lide em discussão em que pese a possibilidade de complementação dos documentos juntados em face do princípio da instrumentalidade das formas, inclusive já com previsão expressa de tal possibilidade no Projeto Novo Código de Processo (art. 971, §3º) , não se pode chegar a outr

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00125 Processo: 0110753-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ATITUDE BRASIL ADVOGADO: 174358SP PAULO COUSSIRAT JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 pena de inscrição em divida ativa. 00135 Processo: 0767809-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 009457PB JOSE GERALDO DE V BARACUHY , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar planilha at

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 00315 Processo: 0071891-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRINA MARIA SILVA GARCIA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-secontinua... indenizatório pretendido, mormente o valor do aluguel requerido no ítem “b.3”. 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00316 Processo:

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher junto a central de guias o valor pago como creditos devidos ao Tribunal de Justiça, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em diva ativa, comprovando nos autos. 00117 Processo: 000227

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00192 Processo: 0002297-80.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: MARLENE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Acordo homologado 00193 Processo: 0002393-27.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR