Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão com ônus para origem da servidora Dirce Maria Lago Bezerra, Masp 907.111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Edgard Estevo da Silva Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de 04Jan2017, o Nº 114.595-2, Ten Cel BM Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0441 – PEM. Objeto: Dosador Automático, Incluindo Treinamento. Proposta vencedora: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., no valor de R$ 52.175,37, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0427 - PES. Objeto: Serviços de roçada mecanizada e manual. Proposta vencedora: Fortal Engenharia Eireli, no valor de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.181, de 9 de agosto de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de equipamento botijão criogênico, marca/modelo MVE, XC-20, número patrimonial 129983, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,l8 – 3041.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 31.10.2018. 15- Cessionário: Município de Santa Maria de Itabira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Prazo: 30 (trinta) meses. Valor: R$ 713.829,60 (setecentos e treze mil, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pagamento da Prefeitura, perante a Emater-MG, da importância de R$51.230,90, em 30 parcelas mensais de R$1.707,69, mediante crédito em conta bancária no Banco do Brasil S/A, referente serviços prestados de execução de um Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016, unidade gestora Uregi de São Francisco. Valor estimado/dotação or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo que o judiciário de Nova Lima quer promover na APAC feminina. Após, o conselheiro Gério Patrocínio explanou como são as reuniões do Conselho Consultivo da PPP e o Senhor Presidente propôs uma visita de inspeção ao Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves o dia 28 deste mês. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1490.01.0002007/2018-54 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE NANUQUE- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110961) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Roberto de Jesus, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1742/2018 PROCESSO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Turi#Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, para fornecimento de vales-transporte. Prestador e Valor: Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Internacional LTDA. R$ 109.221,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato: A