Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 ACÓRDÃO N.º 64.053 (Processo TC/508908/2018) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensão Civil, co

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 ACÓRDÃO N.º 63.866 (Processo TC/515155/2011) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº 003/2006 e Termos Aditivos Responsável/Interessada: MARIFRANÇA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TIXEIRA (Art. 191, §3º, do Regimento Interno) Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 ACÓRDÃO N.º 59.556 (Processo n.º 2014/50525-0) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, e art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria con

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 ACÓRDÃO Nº. 62.810 (Processo TC/507694/2010) Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio -SEDUC n. 615/2009 e termos aditivos. Responsável/Interessado: Sr. ADNAN DEMACHKI e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Art.191, § 3º, do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pa

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 ACÓRDÃO N.º 62.681 (Processo TC/506790/2020) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Proposta de Decisão Vencida: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 191, §2º, do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto divergente da Conselheira Rosa Egídia Crispino Calhei

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 Processo TC/010346/2021: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1.458, de 09.07.2019, em favor de HERMÓGENA SANTOS DE FREITAS, na função de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação. ACÓRDÃO Nº. 63.270 (Processo TC/516382/2018) Assunto: Denúncia formulada em face do Departamento de Trânsito do Estado do Pará acerca de possíveis ilícitos constantes em contrato firmado com empresa terceirizada para desenvolver serviços

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 nimemente, nos termos das Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados: Processo TC/010495/2021: Aposentadoria consubstanciado na PORTARIA AP 214, de 30.4.2021, em favor de TEREZINHA DO SANTOS NORONHA, na função de Agente de Artes Práticas, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública; Process

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

230  diário oficial Nº 35.111 191, §3º, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Admissão de Pessoal em favor de LIDIANE DA SILVA GAMA E SILVA e ALEFF PINHO FLOR, aprovados no Concurso Público nº. 001/20108, realizado pelo BANCO DO EST

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Reforma, referentes aos processos abaixo identificados: Processo TC/516790/2018: Reforma consubstanciada na Portaria RE nº 1606, de 02.08.2010, em favor do Cabo PM EDIVAN FERREIRA DA SILVA, pertencente ao efetivo do 15° Batalhão de Polícia Militar/Itaituba; e Processo TC/516837/2018: Reforma consubstanciada na Portar

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 ACÓRDÃO N.º 59.632 (Processo nº 2015/50429-6) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de abril de 2012, deferir o registro do ato consubstanciado na Portaria AP nº 1411 de 11