Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 109/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, bem como o teor do Parecer/Núcleo Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 28/18 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 874307.2.1, Célia Maria Machado Soares, a partir de 24/07/2011, referente ao cargo de PEB1A. FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/18 DECLARA o direito, nos termos do § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 359/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 11 e artigo 9º, inciso XXI, ambos, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante do cargo de Defensor Público de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 13/2019, de 18/02/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 56/2016, DECIDE: Indeferir o Pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/17 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214181.0.2, Elisete Machain Silva, a partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEB3D; Masp 289260.2.1, Ivone Garcia, a partir de 02/08/2004, referente ao cargo de PEB2F; Masp 289764.3.2, Selma Maria de Souza, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 01/02/2019: EXONERAÇÃO O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, LUANA VIEIRA DE ASSIS, MASP 1.099.910-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Luciana de Queiroz - ME Luciano Garcia de Menezes Luciano Henrique Ortega Luciney Dutra de Souza Marcelo Fernando de Melo 11.966.424/0001-21 031.860.746-81 495.065.951-00 797.337.357-87 22.717.356/0001-83 043027 A 529/056/13 076491 022328 A 115784 A Marina Aparecida Pereira 02.841.124/0001-25 36017 A MCLaurindo Madeiras LTDA - ME Milton Alves de Souza Murilo Borges da Costa Fonseca Nadir Nunes Paulo Priscylla Christina Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 328392-6, Ava Aparecida Reis, PEBIIP, cargo 01, 03 meses de ampliação de zona rural, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994. Retific