Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TRIÂNGULO II Araguari Uberlândia VALE DO AÇO Ipatinga Governador Valadares 2ª Def. Famílias 4ª Def. Criminal PABLO HENRIQUE FARINHA YSLYG ABREU VELOSO PIMENTA 2ª Def. Criminal ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS Def. de Execuções Penais ELAINE KAREN COSTA ARAUJO Def. do Ato Infracional e Cooperação CLARISSA DA SILVA LIMA no Juri Def. Coop. e Conflitos UDAYAM RAJAB BASSUL ANEXO II – Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Matemática CLASSIFICAÇÃO 7º ao 14º HORÁRIO 09:00 Metropolitana B/Esmeraldas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 4º ao 7º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/Mateus Leme CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 2º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017 Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.344.719-8, Vandelea Alves Brandão, adm. 01, PEB1A, na parte que concedeu o Alteração de Nome, Ato nº 02/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017 Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1.179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 265685-8 886236-9 5 4 1120306-4 3 HÉLCIO MARQUES DA SILVA RENATA ALVES SILVEIRA EDIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA PEBIA PEBIA FÍSICA FÍSICA 14 16 957 34363 EE NOSSA SENHORA APARECIDA BELO HORIZONTE EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO MATEUS LEME PEBIA GEOGRAFIA 16 8516 EE BOA VISTA 1247929-1 3 GILDO GARCIA DA ROCHA JÚNIOR PEBIA GEOGRAFIA 16 9202 1346744-4 2 RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 05/2016, publicado em 06/05/2016, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM 1399903-2 1 CLAUDIA ELOISA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO ATB1A 8834 EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA CONTAGEM 1325531-0 1 RAQUEL FATIMA TANIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crescer Ltda. – EPP, mantenedora da Escola Crescer Podium, no município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator Processo nº 40.167 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 558/2018 Aprovado em 31.7.2018 Processo nº 41.716 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 524/2018 Aprovado em