Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 180/219 Expediente de 02 de agosto de 2016 RESOLUÇÃO Nº 002/16 – CONSELHO DA COMUNIDADE A presidente do Conselho da Comunidade, Maria da Conceição do Nascimento, nos usos de suas atribuições e com fulcro no que dispõe o Capítulo VIII, artigos 80 e 81 da Lei de Execução Penal – Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - , etc; CONSIDERANDO as proposituras suscitadas e acordadas em reunião conjunta VEP-CONSELHO DA CO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 762 PORTARIA Nº 05/2019 Destitui o corpo diretivo do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza-CE – isto é de todos os membros. Os Doutores CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JÚNIOR, LUIZ BESSA NETO E LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA, Juízes de Execução Penal e Corregedores dos Presídios da Comarca de Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Conse

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 15 PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ COMARCA DE IPAUMIRIM PORTARIA Nº 04/2017 O Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, MM Juiz Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, ora respondendo por esta Unidade Judiciária, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO que já foi criado o Conselho da Comunidade nesta Comarca de Ipaumirim, por meio da Portaria nº 007/2008, de 19 de n

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 762 PORTARIA Nº 05/2019 Destitui o corpo diretivo do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza-CE – isto é de todos os membros. Os Doutores CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JÚNIOR, LUIZ BESSA NETO E LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA, Juízes de Execução Penal e Corregedores dos Presídios da Comarca de Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Conse

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 15 Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais determinações contidas na Portaria n.º 11/2017. Art. 3º Encaminhe-se cópia desta Portaria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como à Corregedoria Geral da Justiça. Art. 4º. Cientifique-se o Ministério Público, a OAB/Subseção Sobral e Advogados. Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na dat

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 IA: 1338, OPERACAO: 40, CONTA: 1500590-9, CODIGO FISCAL: 47. EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA QUE REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDA DE. O REEDUCANDO SAI DESDE JA CIENTE QUE DEVERA COMPROVAR OS DEPO SITOS DA PRESTACAO PECUNIARIA MENSALMENTE E QUE DEVERA SE APRESEN TAR NO LOCAL DE CUMPRIMENTO DOS SERVICOS GRATUITOS EM 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS POR DECLARACA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 587 Comarca de Fortaleza CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA Órgão de Execução Penal – Art. 80 e Art. 81 da LEP - Lei de Execução Penal 7.210/84 Constituído e instalado pela Portaria 07/2014, de 07 de agosto de 2014 DJCE. Portaria nº 005/2017 O Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 47 III- À Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça; IV À Delegacia Regional de Crateús e local; V - Subseção local da OAB Ceará. AUTUE-SE cópia da presente portaria como processo administrativo para acompanhamento dos expedientes determinados no art. 26 da Resolução n. 11/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, 07 de junho de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 442 PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA Órgão de Execução Penal – Art. 61 Art. 80 e Art. 81 da LEP - Lei de Execução Penal 7.210/84 Constituído e instalado pela Portaria 07/2014, de 07 de agosto de 2014 DJCE. Portaria 004/2018 O Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, Bel. RIBAMAR NASC

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 21 COMARCA DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 09/2017 Dispõe sobre a reativação do Conselho da Comunidade da Comarca de Campos Sales e dá outras providências. A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA SAMARA COSTA MAIA, Juíza Substituta da Comarca de Campos Sales/CE, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a recomendação contida no Ofício Circular nº 08/2016, da lavra Cor