Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001112/2017. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 13/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0003374/2019-16. Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001074/2017. Partes: SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL/JANUÁRIA INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado. Informamos que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/329 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Caixa de papelão reciclado. Dia da Licitação: 20 de julho de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/07/2022 no site:www.c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G17113. Objeto: Grampos de ancoragem e suspensão. Pregão Eletrônico 530-G17102. Objeto: Estruturas e Ferragens para Subestações. Considerar cancelada a Publicação do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico Nº 530-H17104, Objeto: Serviços de Suporte Operacional e Apoio à Gestão. Pregão Eletrônic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Com fundamento na Nota Jurídica nº 50/2022 (27/07/2022) da Assessoria Jurídica, no uso da competência a mim delegada por meio do Ato do Governador publicado em 01/07/2022,nos termosdo art. 8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019 e do artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 075/2014 Retifica erro de grafia em nome de defensores públicos, posterga entrada em exercício e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, III e VII, da Lei Complementar nº 65/2003, RESOLVE: Art. 1º. Retificar erro de grafia no nome de Defensores Públicos constantes na Resolução nº 057/2014, publicada no D.O. de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1208951.2 1378695.9 1380498.4 1377995.4 1377848.5 1372324.2 1214523.1 1242831.4 1208401.8 1376981.5 1176065.9 1377067.2 1132920.8 1378401.2 1378139.8 1378152.1 WILLIAM CARVALHO DA SILVA WILLIAM SALVINO DE OLIVEIRA WILLIAM SILVEIRA SILVA WILLIAN ALVES FROES WILLIAN COSTA DE SOUZA WILLIAN NUNES DA SILVA WILLIAN STEVE BATISTA WILSON DE OLIVEIRA WILSON JOSE DE CARVALHO WILSON SIMONAL BATISTA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 66 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relacionados, sob a presidência do primeiro, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos: Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula 6463-5, Antônio Dumont M. do Nascimento – matrícula 7956-0 e Reinaldo Nunes de Oliveira – matrícula 6461-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, devendo ser publicado seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A Instrumento: Ordem de Reinício em 26/11/2021 ao Contrato DC-22.015/2020. Restauração do pavimento da Pista de Pouso e Decolagem, da Taxiways, do Pátio de Aeronave e execução da nova sinalização horizontal das Taxiways e do Pátio de Aeronaves do Aeroporto de Ipatinga (SBIP), loca