Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte embargada para querendo, manifestar-se, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos 31 00455 Processo: 0004696-47.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 25 ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 06 de novembro de 2018 as 08:30 horas no Forum local de Cabedelo 00571 Processo: 0003545-55.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO QUEIROZ DE MELO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 34 00865 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais no prazo legal. 00866 Processo: 0000811-39.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NECI PEREIRA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SI

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 30 00577 Processo: 0000388-61.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. I. F. F. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00578 Processo: 0000479-83.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00518 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentenca condenatoria de fls61/63 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 32 Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.88/91 que declarou extinto o processo sem resolucao do merito. 00764 Processo: 0000829-26.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETA FELIX DORNELAS MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 42 DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, requerer, por alvara a liberacaodo seu credito referente ao djo de fl.251. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00354 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ASSEND

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0000532-58.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ETIENE FERREIRA NASCIMENTO CANDIDOAto O

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 32 00529 Processo: 0001070-49.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEITON VICENTE NOVAIS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença de extinção de punibilidade, fls. 81. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 005

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA DE PATOS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0000832-09.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00547 Processo: 0000835-61.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA