Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, ora R$ 271,20 (duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), sendo metade para cada menor. O valor será reajustado nos mesmos índices e época do reajuste do salário mínimo e deverá ser pago mediante depósito na conta bancária da representante legal das menores, indicada na petição inicial (folha 07, item 'b'), até o dia 10 de cada m�

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Angelo Mauri e Palmira Zonta (fl. 24) e dele passe a constar que o nome da genitora do contraente é Eduvirge Bachiere, mantendo-se inalterados os demais dados; c)óbito de Angelo Mauri (fl. 26) e dele passe a constar que o nome da genitora do falecido/registrado é Eduvirge Bachiere, mantendo-se inalterados os demais dados; d)nascimento de Hariocila Mauri (fl. 28) e dele passe a constar que o nome da ge

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 COUTO, sendo avó materna ANA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados; g) de óbito de ANA FERREIRA BARBOSA DA SILVA (fl. 08) e dele passe a constar, no campo observações, seja retificado o nome da filha INÊS, passando a constar IGNÊS, mantendo-se inalterados os demais dados; h) de casamento de SILVINO SILVA COUTO (fl. 126) e dele passe a constar que o nubente é filho d

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 SENTENÇA Nº 2014.01.1.147309-4 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: JACINTO NICOLAU RODRIGUES COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARILENE COSTA MATOS. Adv(s).: (.). Jacinto Nicolau Rodrigues Costa pleiteia a retificação do assento de casamento de sua irmã Marilene Costa Matos quanto ao nome da genitora, de Caro

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 resta outra alternativa senão a procedência de tal pedido. Já no que se refere ao pedido de aplicação da multa de 2,5%, o mesmo não merece prosperar, tendo em vista que de acordo com a cláusula 05, parágrafo primeiro, haverá aplicação de multa quando "no curso de uma negociação de compra e venda, o consignante vier a desistir da venda, querendo o veículo de volta", o que não se aplica

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 as partes, designe-se data para audiência de tentativa de conciliação para realização na sala de audiências deste Juízo. 8. Cite-se o Requerido, observando-se o determinado nos artigos 695 e seguintes do CPC. 9. Nos termos do § 1º, do art. 695, do CPC, o mandado de citação deverá estar desacompanhado da contrafé. Deverá constar do mandado que, caso não se efetive a autocomposição, o pra

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 ou carta, se o caso) para pagar no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. 2. Honorários advocatícios, salvo embargos, em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito principal, com a ressalva de que tal verba honorária será reduzida pela metade se houver pagamento integral da dívida em até 03 (três) dias. 3. Intime(m)-se o(s) executado(s) de que os embargos à execução poderão s

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.008429-5 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ADRIANA DA SILVA PINTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA VALDIVINA INACIO DE SIQUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: JOCIMAR DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUCIMAR DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). Aos 3 de junho de 2015, na

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 amortização do "quantum" mutuado mediante prestações periódicas, iguais e sucessivas, razão pela qual ela não contempla, de "per se", nenhuma ilegalidade. Máxime considerando a estipulação de tal forma de amortização no mútuo bancário em questão, não prosperando, por conseguinte, a insurgência contra ela oposta pela parte autora. Não constituindo o IOF, contraprestação pecuniária de

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 PETIÇÃO INICIAL e julgo extinta a ação, com fulcro nos arts. 485, I e IV c/c arts. 771, parágrafo único e, 924, inc. I todos do Código de Processo Civil. Custas processuais finais pelo autor. Sem honorários advocatícios, vez que a relação processual não se aperfeiçoou. Pagas as custas, fica, desde já, autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial mediante traslado. A