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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Trabalho, divisor 220, adicional de 100% (conforme contracheques), 2863 Nada mais. com reflexos em repousos semanais remunerados (observada a OJ 394, SDI-I, TST), aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e, de todos, em FGTS mais 40%; CONGONHAS, 8 de Maio de 2017. e) adicional de sobreaviso sobre doze horas para sábados, domingos e feriados, à razão de 1/3 do salá
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 RECLAMADO Advogado Salum Construcoes Ltda. Daniel de Castro Magalhaes(OAB: 083473MG) no prazo de 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% sobre o valor total da dívida e execução. Inteiro teor do 1509 Notificação Processo Nº 0000438-19.2014.5.03.0069 RECLAMANTE Rosilene Aparecida Ferreira Gomes Advogado Silverio Dutra Bezerra(OAB: 029969MG) RECLAMADO Bar e
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 DESTA ESPECIALIZADA. Tratando-se de discussão de matéria 5375 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho atinente às normas de complementação de aposentadoria, em Notificação especial, à base de cálculo, ou seja, às regras e à concessão de Processo Nº 0024500-91.2002.5.03.0054 benefícios sociais não previstos no plano de previdência Processo Nº 00245/2002-05
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11519 Para maior celeridade nas sessões virtuais, importante a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef8a3c participação ativa dos procuradores a fim de iniciarem entre si as proferido nos autos. tratativas de acordo, antes mesmo da realização da audiência Vistos. remota. Face aos termos da manifestação constante do Id eceae58, Registra-se qu
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Posto Avancado de Aimores Des. Cristiana M.Valadares Fenelon SOSERVI - Sociedade de Servicos Gerais Ltda. Alexandre Cesar Figueiredo Silva(OAB: PE 14123) Jose Maria Lobato Filho(OAB: MG 9952) Levino Jorge Vieira Moraes Matheus Salomao Nicoli(OAB: MG 140835) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº ROPS-0000764-83.2014.5.03.0002
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 da CLT). 6610 13.467/17), entende o Juízo que os preceitos de cunho processual nela contidos não se aplicam às ações ajuizadas em data anterior à 2. MULTA DO ART. 467, DA CLT entrada em vigência desta norma, vez que referidas regras têm Inexistindo verbas rescisórias incontroversas, não há campo jurídico efeitos materiais e sua aplicação contraria a garanti
1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Processo Nº RO-00905/2013-070-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Passos Des. Jales Valadao Cardoso Lincoln Francisco Lima Machado Zelsemir Alves de Oliveira(OAB: MG 77715) Romag Manutenção e Montagens Industriais Ltda-ME JESUEL GOMES(OAB: SP 110437) Processo Nº RO-0000949-66.2013.5.03.0064 Advogado Ulisses G
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 9747 DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - PERÍCIA MÉDICA 30% em relação às parcelas vincendas, conforme Em face da sucumbência na pretensão objeto das perícias jurisprudência do TST; realizadas nos autos, cabe à ré arcar com os honorários periciais 2 - indenização por danos estéticos, fixada em R$ 10.000,00 ora fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizáveis
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 7608 ID da reunião: 449 721 2934 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed2724 O linkdirecionará o usuário para a página de downloaddo aplicativo proferido nos autos. Zoom. Feito o download, a parte deveráentrar na reunião como ab convidado e, se solicitado, informar o ID da reunião. Ao entrar na Vistos. sala da reunião, o áudio e vídeo deve
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 7417 1. A inclusão do presente processo em pauta para realização de 3 de setembro de 2020). audiência una do rito sumaríssimo semipresencial, tentativa de 8. Nos termos do art. 8º, §§ 1º e 3º da Portaria Conjunta conciliação e saneamento do feito, por videoconferência, para o dia GCR/GVCR n. 11, de 3 de setembro de 2020, as testemunhas e 16/11/22, às 16:15,