Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Advogado do Reclamado BRUNO BARSI DE SOUSA LEMOS(OAB: 11974/PB) Advogado do Reclamado CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO(OAB: 16402/PE) Exequente UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO(OAB: 5524/PB) ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851/PB) CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA (RESIDÊNCIA ACÁCIO MARQUES, SÓC

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA e outro ACACIO MARQUES MOREIRA MARIA CRISTINA CRUZ DE FREITAS MOREIRA Executado Executado Após, torne o feito concluso para outras deliberações. Despacho Processo Nº RTOrd-0173400-70.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01734/2014-004-13-00.4 Reclamante Intimado(s)/Citado(s): - ACACIO MARQUES MOREIRA - CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA e outro

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE ARAUJO DE LIMA(OAB: 1958/PB) CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA e outro ACACIO MARQUES MOREIRA MARIA CRISTINA CRUZ DE FREITAS MOREIRA Executado Executado Exequente Advogado do Exequente Exequente Advogado do Exequente Intimado(s)/Citado(s): Exequente - ACACIO MARQUES MOREIRA - CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA e outro - MARIA CRISTINA CRUZ DE FREITAS

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Reclamante MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS HELOISA DA ROCHA VIEIRA(OAB: 16447/PB) JORDIANE PAULINO DO NASCIMENTO RAMOS (LAVA JATO PADRAO) e outro Advogado do Reclamante Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - JORDIANE PAULINO DO NASCIMENTO RAMOS (LAVA JATO PADRAO) e outro - MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS De ordem, fica V.Sa. (reclamante) notificado quanto ao teor do despa

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade intercorrente (Lei 6.830/80, art. 40, § 3º). Notificação e determino o imediato prosseguimento regular do feito, com a Processo Nº ACP-0158100-70.1997.5.13.0002 prática dos atos executórios cabíveis em face da devedora, nos termos do artigo 129 da Consolidação dos Provimentos do TRT 13. Process

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 - SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA - SINAVEZ - SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DO ESTADO DA PARAIBA - SINTAG - PB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER - PB Despacho:Indefiro os pedidos de retenção/liberação do percentual de 10% formulados pelo SINDICATO DOS TRAB

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Reclamado ECOLIMP RECICLAGEM E LIMPEZA LTDA (INVENTARIANTE YAHANNA P. R. DE MEDEIROS ROCHA) e outro ADALBERTO GOMES (SÓCIO) Reclamado 82 Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020500 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO GOMES (SÓCIO) - ECOLIMP RECICLAGEM E LIMPEZA LTDA (INVENTARIANTE YAHANNA P. R. DE MEDE

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 NASCIMENTO) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40). Despacho Processo Nº RTOrd-0103000-31.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01030/2014-004-13-00.1 Reclamante Advogado

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de constrição judicial sob a titularidade de UMBERTO DI PACE COSTA (BOATE INCOGNITO) e UMBERTO DI PACE COSTA. Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º,