Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIOGO AFONSO DA SILVA(OAB: 109976/MG) DELZUITA DUARTE FERREIRA Natália Cristina de Sant'Anna(OAB: 134646/MG) PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: 57825/MG) 3141 ADVOGADO DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO(OAB: 121515/MG) CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ROMEU VILACA DA SILVA(OAB: 83698/MG) ARIADNE PIVA DE MORAES VILACA(OAB: 12

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1611 EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Sabrina de Faria Fróes Leão Juíza Convocada Relatora EMENTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OJ-191 DA SBDI-1 DO TST. Consoante o entendimento consolidado pelo C. TST, em julgamento de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, tendo BELO HOR

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570/MG) CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA MATEUS AUGUSTO DE ANDRADE FREITAS(OAB: 210624/MG) MUNICIPIO DE BETIM 5108 formulados na exordial para condenar a primeira reclamada (CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIME

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4533 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f8ece3 I. Relatório proferida nos autos. CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA opôs embargos de declaração contra a CERTIDÃO - PJe-JT decisão de id 995cd79, sob as respectivas razões de id 2bb0925. Para fins de extinção da execução nos termos do art. 924, II do NCPC, certifico a inexi

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4506 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 769d953 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Intimem-se o autor e a ré CONSTRUTORA MESTRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65cda29 EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA para vista do proferido nos autos. Recurso Ordinário de ID 8f0aac2, prazo leg

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4761 Intimado(s)/Citado(s): Sobre a condenação devem incidir juros e correção monetária - CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA conforme critérios fixados na fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5848 autos principais, excluindo-se as que se encontram em duplicidade, extinguido-se aqueles, com a remessa ao arquivo definitivo. Anexados aos autos os documentos, façam-se os autos conclusos Cls/DPP para prosseguimento,considerando que está pendente a homologação dos cálculos. Vistos, etc. Intimem-se as partes, dando-lhes ciên

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de emprego, tendo se posicionado de forma expressa, integral e 9066 Vistos, etc. fundamentada quanto ao tema. Saliento que a existência nos autos de recibos de pagamento de I – RELATÓRIO autônomo em nada altera as conclusões do Juízo, uma vez que A reclamada opôs embargos de declaração, ID. 8240f14, aduzindo produzidos com o único intuito de fraudar a legislaç

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THIAGO DE CASTRO ZOCRATO(OAB: 182678/MG) CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 4884 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b718a1 proferida nos autos. SEXTA VARA DO TRABALHO DE BETIM/MGPROCESSO Nº Intimado(s)/Citado(s): ÚNICO CNJ 0010527-66.2021.503.0163 - V.E.N. Aos 28

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1339 HORAS, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Betim, situada à AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG - CEP: 32510-010. NOS TERMOS DO DESPACHO: Considerando o requerimento da reclamada e o que dispõe o artigo 764 da CLT, incluam-se os autos em pauta para tentativa de conciliação, designando-se audiência para o dia 30/06/2016, às 15:05 horas, inti