Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2019/6342000014 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002454-84.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6342000062 AUTOR: GERSON MOREIRA DOS SANTOS (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PERE

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 3385 1. Tendo em vista a autorização contida no Anexo I, item X, “b.1”, PODER JUDICIÁRIO do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Ato Presidência JUSTIÇA DO TRABALHO TRT-9 nº 133, de 9 de setembro de 2020), DESIGNA-SE audiência presencial de Instrução (rito sumaríssimo) para 13/10/2020, às INTIMAÇÃO 14h30. Ficam cientes as partes de que deverão comp

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0002036-20.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342000957 AUTOR: JOSE ALMEIDA BUENO (SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Tendo em vista que a parte ré comprovou o cumprimento da obrigação de que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2018/6342000834 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000949-58.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342013864 AUTOR: ANA FERREIRA DE OLIVEIRA (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO, SP327512 - EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2019/6342000271 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002403-73.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6342005915 AUTOR: MARIA LUCIA TIOFILO DE CAMPOS (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - EL

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 6445 TRT-9 nº 133, de 9 de setembro de 2020), DESIGNA-SE audiência INTIMAÇÃO de Instrução para 07/10/2020, às 13h30. Ficam cientes as partes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c25d084 de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de proferido nos autos. confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo trazer DESPACHO espontaneamen

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 6452 carta precatória, cuja informação poderá acontecer até a audiência 1. Tendo em vista a autorização contida no Anexo I, item X, “b.1”, de instrução. Registra-se que não haverá intimação de testemunhas do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Ato Presidência pelo Juízo, exceto nas hipóteses de condução coercitiva previstas TRT-9 nº 133,

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002549-51.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342000971 AUTOR: GERSON MENDONCA SOUSA COSTA (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, nos termos da petição contida no anexo 24, para que produza seus efeitos legais, em co

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002115-62.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342001413 AUTOR: FRANCISCO VARELA DE OLIVEIRA (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Inicialmente, afasto as hipóteses prevenção, litispendência e coisa julgada quanto aos processos apontados no termo de prevenção. Isso porque as conclusões da perícia indicam que houve alteração significativa do qu

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3 Região, o Edital Nº 002/2012, tornando público o pagamento da a relação de Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, foi parcela anual de 1/14 (um quatorze avos) do exercício financeiro de determinada a sua inclusão na relação contida no Anexo I do 2011, referente aos Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, presente Edital. excluindo-se aqueles já quitados