Justiça Online

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2135 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. DENTISTA - VÍNCULO DE EMPREGO Conclusão das prejudiciais Sustentou o autor, na inicial, que no período de 14.12.2005 a 16.09.2014, ao argumento de que a relação foi mascarada através de contrato de parceria, com o objetivo de burlar o pagamento de direitos trabalhistas, embora estivessem presentes a subordinação, habi

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13227 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA É o relatório. O reclamante foi admitido pela primeira reclamada INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA em 5/1/2015, para prestar serviços exclusivamente para o Município de Presidente Prudente, na função de agente de manutenção I, tendo sido imotivadamente dispensado em 30/4/2016, percebendo, como último salário, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3818 (fls. 310), DEFIRO o pedido e determino seja expedido em favor da interessada o competente mandado de cancelamento do registro da penhora sob nº 06 da matrícula nº 12.887 do CRI local (fls. 405vº), fazendo constar do mandado o número de ordem do presente processo (110/96). Após, tornem os autos ao ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrato de arrendamento, com prazo de 30.05.1989 a 30.05.1991, no qual o autor, segurado especial, desenvolvia atividades agrícolas de arroz, em regime individual – 30 hectares (fl. 35/36 do evento 02); Contrato de arrendamento, com prazo de 30.06.1998 a 30.09.2004, no qual o autor, segurado especial, desenvolvia atividade agrícola de cultivo de arroz, em regime de economia familiar – 18 hectares (fl. 23/24 do evento 02); Contrato de parceria, com prazo de 30.07.1994 a 30.09.1997, no qual

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1769 Há nos autos, ainda o documento de fls. 690 que mostra rescisão do contrato de parceria com a ACCB e firmado idêntico contrato O valor bloqueado não se reveste da qualidade de impenhorável, já com a ora agravante. que não se trata de recurso público, mas particular, na medida em que, ao ingressar nos cofres do embagante pode ser utilizado não [...] apenas com

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 seu direito (art. 818 da CLT), do qual não se desincumbiu. 805 "não conheceu ninguém da Sanenge". Além disso, não há, nos autos, qualquer demonstração de fraude. Nego provimento. O autor impugna a sentença, assinalando que a segunda ré está sediada em mesmo endereço que a primeira ré; que elas atuam em atividades de mineração; que a segunda ré participa de c

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 seu direito (art. 818 da CLT), do qual não se desincumbiu. 788 "não conheceu ninguém da Sanenge". Além disso, não há, nos autos, qualquer demonstração de fraude. Nego provimento. O autor impugna a sentença, assinalando que a segunda ré está sediada em mesmo endereço que a primeira ré; que elas atuam em atividades de mineração; que a segunda ré participa de c

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CONDOMINIO SOLAR RESIDENCIAL CINEZIO ALVES RODRIGUES GOLDEN APPLE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONDOMINIAL LTDA IMOBCON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI - ME PATRICIA PRADO TOMAZ RECLAMADO RECLAMADO 1708 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 498cb46 proferido nos autos. Vistos. Diante da petição do a

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 12252 A segunda testemunha da autora foi dispensada e, assim, a terceira reclamada desde 2008 na função de veterinária; que a depoente testemunha da autora aduziu "que trabalhou para a reclamada de trabalhou por 4 anos como veterinário fixo e atualmente atua como Outubro de 2013 a Novembro de 2014 na função de serviços gerais; plantonista, cobrindo férias, licen�

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4856 discussão sobre direitos decorrentes de relação de trabalho havida emprego, pois o autor trabalhou nas dependências da reclamada, em período anterior e posterior à referida Lei, considerando a utilizando sua estrutura e insumos, sofrendo fiscalização e controle, formalização de dois contratos entre as partes, o segundo com mediante remuneração, calculada