10.003 Resultado da pesquisa contrato particular de compromisso - em: 29/01/2025
Página 4 de 1001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : JOSIVAM VELOSO DA SILVA APELADA : JJ EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR GRAU : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ? JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º NR.PROCESSO: 0106568.21.2016.8.09.0174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106568.21.2016.8.09.0174 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme já relatado, trata-se d
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3900 Alega o embargante que, em 22-03-2007, adquiriu do Sr. Carlos José de Carvalho, o imóvel designado por Lote 39 da Quadra 28, situado no loteamento denominado Conjunto Habitacional REsidencial América do Sul II, Novo Gama- GO. Relatório Pois bem. Dispõe o artigo 1.245 do Código Civil: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o TANIA MARA BATIST
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2838 comprovantes de propriedade já se encontram nos autos; informa a existência de dívidas de IPTU; informa que o inquilino dos lotes do terreno demonstrou interesse na compra e que o valor seria utilizado para quitação das dívidas de IPTU, requerendo a expedição de alvará para a venda dos lotes.O inventa
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10723 compromisso de compra e venda do imóvel, firmado em 30/01/2017 Por fim, da prova dos autos exsurge que o imóvel é o único que a (Id 777c355), ou seja, em data anterior ao ajuizamento da ação embargante possui, tratando-se de bem de família e, portanto, principal (14/12/2017). Note-se que consta de tal contrato o impenhorável. reconhecimento de firma da emba
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1540 remunerados, neles incluídos sábados, domingos e feriados, nas [15] Cláusula décima da Convenção Coletiva de Trabalho de horas extras, no adicional noturno, no adicional por tempo de 2014/2015 - página 4 no identificador bb8b159. serviço, nas férias, acrescidas de 1/3, nas gratificações natalinas, [16] Cláusula trigésima quinta da Convenção Coletiva de
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1302 decorreu dos anteriores n° 536.006.0702(ID edffa6b), de 06/05/1997 e n° 534.004.0503, de 1995(ID 3084a91 - Pág. 11), os quais tiveram PODER JUDICIÁRIO seus valores parcialmente quitados, advindo distratos, com acerto JUSTIÇA DO de crédito em favor de outro empreendimento. o que demonstra a aquisição anterior à interposição da Reclamação trabalhista nº 0
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 361 urgente, uma vez que não permite uma investigação completa dos ex-presidente, Sr. Nilton Gomes Coelho, abstenham-se de praticar fatos que poderiam autorizar o deferimento do pedido, mas sim uma atos de gestão em nome o sindicato (porém, apenas no que toca à análise superficial e provisória. venda de imóveis), até o julgamento final da ação trabalhista p
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1791 Notificação Vistos. O exequente noticia que a executada Fábia Rosa Lourenconi Lima possui crédito a receber dos Srs. Jefferson Martins do Vale e Sra. Andréa Oliveira de Morais do Vale, conforme valores pactuados no Processo Nº RTOrd-0010302-57.2016.5.18.0081 AUTOR WEVERTON HITLEY XAVIER DE SOUSA ADVOGADO JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES(OAB: 20740/GO) RÉU LOURENCON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 0189104.89.2016.8.09.0174 Como visto, o cerne da questão posta sob julgamento se restringe ao reexame da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VII, do Código de Processual Civil, diante da existência de cláusula compromissória no Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado entr
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1791 Notificação Vistos. O exequente noticia que a executada Fábia Rosa Lourenconi Lima possui crédito a receber dos Srs. Jefferson Martins do Vale e Sra. Andréa Oliveira de Morais do Vale, conforme valores pactuados no Processo Nº RTOrd-0010302-57.2016.5.18.0081 AUTOR WEVERTON HITLEY XAVIER DE SOUSA ADVOGADO JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES(OAB: 20740/GO) RÉU LOURENCON