Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGEReferência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003. Despesa com Pessoal – 3º Trimestre de 2014 Julho / 14 Agosto / 14 Setembro / 14 Cargo / Emprego / Função Remuneração Qte Remuneração Qte Remuneração Qte Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Leandra Emanuelle Barreto Ferreira, Priscila Duarte Melgaco, Thaize Botelho Beneven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Desempregado* - Indeferido; 588000780 - Silmara De Fatima Porto - Desempregado* - Deferido; 588001638 - Taysmara Vicente Campos - Desempregado* - Indeferido; 588001638 - Taysmara Vicente Campos - Adolescente Trabalhador/Menor Aprendiz - Indeferido; 588000253 - Thiago Marcelino Reis - Adolescente Trabalhador/Menor Aprendiz - Indeferido; 588001652 - Venicios Oliveira Alves - Desempregado* Deferido; 588001366

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Contratação de prestador – Maternidade São Vicente de Paulo (Ipanema/MG). Despacho: Considerando, o disposto no §2º, do art. 2º do Decreto nº 44.405, de 7 de novembro de 2006, alterado pelo Decreto 46.262, de 24 de junho de 2013: “§ 2º Para não haver comprometimento da assistência médica e hospitalar, na hipótese de inexistência ou insuficiência da prestação de serviço na regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coelho da Silva – – 2 - - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 11718624 Kleber Sebastiao de Oliveira – – 3 - - 11 - 04/09/2014 A 14/09/2014 - , 11997616 Joelma Fatima de Souza Braz – – 2 - - 1 - 31/08/2014 A 31/08/2014 - , 12268074 Gilmara Soares da Silva – – 2 - - 2 02/09/2014 A 03/09/2014 - , 12581724 Cristiano Portela Nazareth – – 1 - - 9 - 04/09/2014 A 12/09/2014 - , 12798021 Eliete Epifa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 407 de 22 de setembro de 2015. Declara aposentada, a partir de 10 de agosto de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ângela Maria de Santana Torres, MASP 1071955-7, CPF 615.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/09/2014 - , 12886909 Alexandrina Alves Nicodemos Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13401476 Ailton Lourenco Ferreira Alves – ASB – 1 - Sabara - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 13688163 Amanda Aparecida Martins Gontigo Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/09/2014 A 17/09/2014 Metropolitana B, 08365587 Claudia Maria Ramos Cancado – EEB – 1 - Belo Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1483 EMENTAINEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E DEVOLUÇÃO EM DOBRO - A CLÁUSULA QUE IMPÕE FIDELIDADE AO CONSUMIDOR, SOB PENA DE MULTA, É ABUSIVA. DANO MORAL COBRANÇA SEM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO MERO ABORRECIMENTO - A CLÁUSULA QUE IMPÕE FIDELIDADE AO CONSUMIDOR, SOB PENA DE MULTA, É AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1081 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) Nº 1010518-81.2018.8.26.0590 - Processo Digi