Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 136 NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua reclamante. Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO Obs.: Convocado Sua Excelência o Senhor Desembargador Thiago ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, de Oliveira Andrade, nos termos do Artigo 32, IV, do Regimento NEGAR PROV

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 111 JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2022. Processo Nº ROT-0000489-76.2020.5.13.0025 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE LEANDRO LEONARDO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) RECORRIDO VIVIVAN TRANSPORTES - EIRELI ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA(OAB: 20864/PB) ADVOGADO ANDRE

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 109 dos benefícios da Gratuidade Judiciária e NÃO CONHECER do CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NÃO Recurso Ordinário, por deserto. CONHECER do Agravo Interno, DENEGAR o pedido de concessão Obs.: Presença do Dr. José Mário Porto Júnior, advogado do dos benefícios da Gratuidade Judiciária e NÃO CONHECER do recorrente. Recurso Ordinário, por dese

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 117 porquanto ultrapassado o prazo legal para cumprimento da obrigação. Recurso provido parcialmente. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 30/11/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE EMEN

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 89 Senhores Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE de provar os fatos constitutivos de seu direito e, ao reclamado, a (Presidente), PAULO MAIA FILHO (Relator) e do Senhor Juiz existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Convocado ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, bem como de autor, nos termos do art. 818 da CLT, combinado com o art. 373 do

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 ANDRADE (Presidente), PAULO MAIA FILHO (Relator) e do Senhor Excelências os Senhores Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA Juiz Convocado ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, bem ANDRADE (Presidente), PAULO MAIA FILHO (Relator) e do Senhor como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Juiz Convocado ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, bem Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 108 Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Juiz Convocado ADRIANO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o Senhor ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE da omissão no Acórdão, devem ser acolhidos os Embargos

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THAYANE DOS SANTOS GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. 24 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000778-47.2021.5.13.0001 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENT

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para responsabilizar 148 PODER JUDICIÁRIO todas as reclamadas, solidariamente, pelo adimplemento da JUSTIÇA DO obrigação advinda deste processo. Obs.: Sustentação oral do Dr. José Mário Porto Júnior, advogado do recorrido Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes. EMENTA: TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE JOÃO Convo

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 67 recorrido Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes. dispositivo legal e não pode ser afastada por meio de contrato entre Convocado Sua Excelência o Senhor Desembargador Thiago de particulares. Recurso provido. Oliveira Andrade, nos termos do Artigo 32, IV, do Regimento Interno DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do deste E. Regional. Trabalho da 1