Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1170 gratuita apenas para o presente agravo. Para a ação principal, a agravante deverá aguardar o pronunciamento do juízo a quo. Desnecessárias as informações do juízo. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Cópia serve como ofício. São Paulo, 6 de novembro de 2019. Alves B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1170 gratuita apenas para o presente agravo. Para a ação principal, a agravante deverá aguardar o pronunciamento do juízo a quo. Desnecessárias as informações do juízo. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Cópia serve como ofício. São Paulo, 6 de novembro de 2019. Alves B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1706 juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança; correção monetária com base no IPCA-E.3.1.1 Condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos.As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1542 Processo 1045008-57.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Milton Cordeiro Bergstron Junior - Diretor da Comissão da Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1317 de Barcellos Ferreira - Agravada: Margareth Patekorki Porto - Agravada: Maria Aparecida de Oliveira Furlan - Agravado: Maria de Fátima Moraes Cunha - Agravada: Maria Jose Oliveira de Carvalho Hanawa - Agravado: José Claudio Tavares - Agravado: Milton Cordeiro Bergstron Junior - Agravado: Rosa Maria da Costa Fernandes - Agravada:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Valeria Dias de Almeida : 131812/SP - MARIO LUIS FRAGA NETTO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp : 26826/SP - ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0117173-76.2006.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1972 qualquer forma, deverá ser observada estritamente a forma do requisitório expedido originalmente. Pela sucumbência,pagará a devedora honorários de R$ 500,00. Intime-se. São Paulo, 20 de outubro de 2021. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0015446-49.2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1971 dias para habilitação de eventuais sucessores.. Diga a executada sobre o desconto indevido a titulo de IRPF, alegado às fls. 1034/1036. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0018194-88.2020.8.26.0053 (processo principal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1867 nº 7.891/2013 não pode compor a base de cálculo do ICMS, sendo tal entendimento consolidado na Súmula 457/STJ”. Requer a antecipação da tutela recursal e a reforma da decisão. DECIDO. Não há se falar em nulidade da decisão, pois enunciou os motivos que determinaram o indeferimento da liminar. Não houve falta de fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1705 - Marcio Aparecido Gallo - - Marcos Paulo Amaro - - Marcos Sierra Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o depósito de fls. 35/36 refere-se ao processo nº 0032859-08.2003.8.26.0053, onde lá já houve o levantamento e as devidas retenções. Nada mais. - ADV: PAULO EDUARDO VILLAÇA