Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Advogado Tulio de Medeiros Garcia(OAB: 080598MG) Gelson Cordeiro de Oliveira Reu 5192 - JOAO BATISTA DE CARVALHO C.D.A.(s): 6050800406906; 6050800407040; 6050800407201; PODER JUDICIÁRIO 6050800407392; 6050800407473; 6050800407554; JUSTIÇA DO TRABALHO 6050800407635; 6050800407716; 6050800407805; 6050800407988; Fundamentação Despacho tomar ciencia do inteiro teor d

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como corrupção de policiais." O impetrante traz à lume, na seara do writ, declaração de que o paciente exerce profissão lícita de motorista (fl.29), comprovante de residência fixa (fl.30) e certidões negativas (fls.26/27). À luz do artigo 312 do Código de Processo Penal, entendo que estão ausentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar. Posto isto, DEFIRO A LIMINAR de habeas corpus para conceder a liberdade provisória ao paciente, substituindo-a por media cautelar, no que a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1960 8000195-12.2022.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Autor: Valter Diocleciano Mendes Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, n

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 488 instrumento em recurso de revista, após a decisão proferida no DESPACHO agravo de petição interposto pela litisconsorte passiva, PETROBRAS. Vistos, etc. Mantida, assim, a sentença proferida em sede de Embargos à Tendo em vista os termos da certidão, ID 270cc2f, suste-se o Execução, Id dfbe5e1. cumprimento do Mandado, ID 41ec46e, até que a crise na saúde I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2763 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2095 Interessado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Diogo Augusto Araujo De Oliveira (OAB:BA31979) Advogado: Nilmar Carlos Almeida Nunes (OAB:BA26030) Advogado: Claudia Valente (OAB:BA18329) Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 332 Vitima : FRANCISCA MORENO DE PINHO Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 1060078-98.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : ANTONIO MARCOS DA SILV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1887 8135601-86.2021.8.05.0001 AUTOR: GEOVANA MESSIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Trata-se de ação judicial promovida pela parte autora acima identificada contra o ente publico também identificado. É cediço que para o regular exercício do direito de ação reclama-se o concurso dos pressupostos processuais, aos quais se condiciona a exist

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1828 572 “Por meio desta, intimo V. S.ª do teor da decisão que recebeu a denúncia contra MANOEL VIEIRA MENDES NETO, determinou o arquivamento parcial em relação a Felipe Morais de Sousa e REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA do réu MANOEL VIEIRA MENDES NETO, em razão de não subsistirem os requisitos autorizadores do art. 312 do CPP.”.- INT. DR(S). CARMELINA DE LOURDES VENÂNCIO ARA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 354 de Citação para apresentar resposta escrita à denúncia, certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência, encontrarse o réu em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, pelo que determinou a MMª. Juíza a expedição do presente Edital, pelo qual fica o mesmo citado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar RESPOSTA ESCRITA à ação referenciada, oportunidade em que poder