CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 656 0053934-26.1998.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Ruivaldo Oliveira Santos Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Impetrante: Cassimiro Alcantara Da Guia Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Impetrado: Ato Do Ilmo Sr Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Liz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 326 Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Impetrado: Ato Do Ilmo Sr Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Lizea Magnavita Maia (OAB:BA13137) Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0053934-26.1998.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 441 Reu: Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Zaqueu Barbosa De Lima (OAB:BA16691) Autor: Luiz Mario Da Silva Lima Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 005/2005, com base no procedimento nº 003/2020, em sua 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 13 de novembro, à unanimidade, Delibera: Art. 1º. Julgar procedente o pedido de reabilitação formulado pelo servidor A. H. S. para excluir de seus assentos funcionais a penalidade de repreensão aplicada no PAD nº. 0864.0903.2015.4.004. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua pub

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CERTIDÃO EXPEDIDA - 15/03/2017 11:19:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0192222.13.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) JEREMIAS NOGUEIRA DE PAULA CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA PMGO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JEREMIAS NOGUEIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Processo n° 41.986 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 30/2018 Aprovado em 31.01.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Matias Cardoso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fun

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Recife, 6 de setembro de 2017 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, a concessão do 3º decênio da Licença Prêmio da servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Maria Cecília de Almeida Castro* Cristiane de Oliveira Elian* Renata Couto Silva de Faria Thiago Elias Mauad de Abreu Paulo Fernando Cardoso Dias Rafael Rezende Faria Maria Clara Teles Terziz Castro Jerusa Drummond Brandão Antunes Fabiana Kroger Magalhães Juliana Schmidt Fagundes Gianmarco Loures Ferreira André Luis de Oliveira Silva Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o atual provimento dos órgãos de atuação existentes; considerando a impossibilidade dos próprios órgãos em absorverem as demandas existentes nos casos de afastamentos; RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em cooperarem voluntariamente nos processos do PJe, urgências e defesas, n

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 655/PMPE/DGP9, de 19 de dezembro de 2018. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e s