Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo 0185315-2300/2014-2 Carina Cesar Coutinho – GRK-6844 – AI nº 170546 0179067-2300/2014-5 Carlos Aparecido Mendes – ODA-9638 – AI nº 172377 0181640-2300/2014-6 CK Locadora de Veiculos Ltda – GXA-3331 – AI nº 167365 0007535-2300/2015-5 Daniel Soares de Souza – PUA-5854 – AI nº 163660 0162823-2300/2014-0 Drausio Damasio de Oliveira – HNP-9708 – AI nº 157645 0185351-2300/2014-9 Eder da Silva Moura – BXG-0970 – AI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Valdir Custódio Sobrinho Vitorio Caus Wallisson Olimpio Da Soledade Walter Pereira Wilson Aparecido De Sousa Zaqueu Barbosa Dos Santos Sítio Barbosa Sítio João Guia 10,2761 14,5212 Sítio Terra Nova 7,1424 Sítio Vista Alegre Sítio Wilson São Sebastião 13,9994 14,1338 0,0507 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente RESOLUÇÃO SEDA N° 43, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Delega competências de ordenação de despesa e designa responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG pela operacionalização do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 463/2020 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso da atribuição que lhe confere artigo 9º, inciso XII, c/c com o artigo 11, todos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, nomeia, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os seguintes militares: Ao Posto de Coronel PM 086.758-0, Ten Cel QOPM Romildo Scheffer, do 44º BPM, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/01/14. Ao Posto de Capitão PM 102.468-6, 1º Ten QOC Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 25/2015 Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 9°, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso às dependências da Defensoria Pública de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE SITUAÇÃO NR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O comandante da Unidade abaixo designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de