40 Resultado da pesquisa cosme alves de morais junior - em: 26/12/2024
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2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 13 Fundamentação RÉU ADVOGADO A obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, IV, CPC. Intimado(s)/Citado(s): Julgo extinta a execução. C. C. L. -. E. FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO(OAB: 6276/AL) - A. F. D. S. Intimem-se. Tomar ciência do(a) Notificação de ID b1ba8e4 Transitada em julgado, arquivem-se. Despacho Assinatura MACEIO, 22 de Março de 2019
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 publicado em 28/08/2019), sem qualquer manifestação do 7 - ANDRE ARAUJO exequente . Pelo exposto, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT e extingo a execução na forma do art. 924, V, CPC. PODER JUDICIÁRIO Julgo extinta a execução em razão de prescrição intercorrente. JUSTIÇA DO Intime(m)-se a(s) parte(s). Transitad
8 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ferreira Dias – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 - , 11024254 Vinicius Castro Lopes Tavares – PEB – 1 - Uba - 1 28/07/2014 A 28/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4329/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03579810
22 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1213598/4 1214439/0 1214701/3 1214770/8 1172621/3 1079752/0 1172617/1 1095145/7 1078300/9 1078461/9 1123921/7 1122732/9 1128464/3 1219779/4 1171525/7 1170826/0 0905353/9 0905353/9 1123929/0 1101292/9 1228909/6 1228873/4 1226479/2 1101147/5 1140202/1 1079885/8 1171693/3 1173414/2 1078620/0 0880486/6 1172926/6 1173893/7 1083229/3 1171643/8 1229097/9 1173429/0 1172304/6 1123973/8 1102846/1 1173415/9 1172023/2 1173070/2 1079820/5 1171
terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04344206 Afonso Ferreira Frois – PEB – 2
14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 58 DE 07/11/2018 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 60 DE 07/11/2018 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar Processadas: R.M.G, Masp 1304798-0, ocupante do cargo Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B e K.C.O, Masp 1308893-5, ocupante do cargo Profissi
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015
8 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 951, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e
sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leitura de Memória Fiscal em meio eletrônico CD, com extensão TDM (gerado de acordo com Ato Cotepe 17/04) e o Espelho da Fita Detalhe em extensão TXT do ECF-IF série DR0814BR000000426867 e demais documentos fiscais de saída emitidos no período de 01/01/2017 a 31/12/2019. Os documentos poderão ser enviados por via postal para Delegacia Fiscal/1ºnível/Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Po�