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3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA Assessor 373 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por ELICLEUCIA SILVINO DOS SANTOS em desfavor da MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e Processo Nº HTE-0000740-60.2021.5.13.0025 REQUERENTES COSME MIGUEL DA COSTA ADVOGADO JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS(OAB: 13100/PE) REQUERENTES JVL RESTAURANTE E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 36 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01180 Processo: 0001720-64.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/08/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/18 (INTIMACAO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 exequente para requerimento, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III.cpc. 00980 Processo: 0001022-28.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVENTINO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se por todo teor da Sentenca de fls. 50/55. 00981 Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 54 00915 Processo: 0000451-55.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO ADVOGADO: 004515PB JOSE GILVAN DANTAS. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00916 Processo: 0000849-02.2014.815.11