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Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Nº 2014.01.1.130717-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AMARILDO FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOUZA RODRIGUES CONS LTDA ME. Adv(s).: DF040022 - Daniel Cavalheiro, Nao Consta Advogado. OUTROS NOMES: FRANCISCO DIOGENES XAVIER COROLIANO. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: MIRIAN DE LIMA RODRIGUES. Adv(s).: (.). Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. As parte
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Everton Renan Moreira Lacerda, Advogado: Ednan Lins Da Costa, Erinan Lins Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-09.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Kinberg Mendonca Diniz Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cord
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Publicação: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.366 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.445/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04426 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSIVAN PEREIRA SOARES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 02/03/2020
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 20 00331 Processo: 0014513-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SANTOS DE MATOS ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Pedido indeferido de revogacao de prisao preventiva. 00332 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00091 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art.485, VI do CPC. 00516 Processo: 0000859-61.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: GUARANET ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Intime-s
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000305-14.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00138 Processo: 0000700-03.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.03.2020, AS 09H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB. 00139 Processo: 0001156-84.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00895 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA CRISTINA MONTEIRO VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ALLAN DELLON DA SILVA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência de interrogatório, designada para o dia 21/01/2019, À