Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 44 NIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 024422PE ALBERTO TRINDADE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 01/10/2019 as 16:00h, perante este Juizo. 00462 Processo: 0008829-79.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00718 Processo: 0005665-43.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. M. ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. D. S. M. ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Apelação Cível N° 084484089.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Jerônimo do Nascimento Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 00769 Processo: 0001660-83.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00770 Processo: 0001928-06.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DA SILVA LIMAAto Ordinator

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 DO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803645-05.2018.8.15.0251 -ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) /DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME E FREDERICO BRANDÃO - ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 32 00681 Processo: 0005813-54.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R. A. A. ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00682 Processo: 0002897-18.2016.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00196 Processo: 0000206-25.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA PARAIBA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 28 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00291 Processo: 0015564-46.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CADERGRAF IND E COM DE CADERNOS LT

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 SANTOS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0000118-79.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ord

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 16 00243 Processo: 0016323-75.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-seSETENCA CONDENATORIA E DOS EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 00244 Processo: 0029421-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HAYLMA MIRLLA LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES D