Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Presente o ilustre Procurador de Justiça, Doutor Nilo Mendes Guimarães. Goiânia, 13 de dezembro de 2018. NR.PROCESSO: 5557261.22.2018.8.09.0000 Borges. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR 1-jc HABEAS CORPUS Nº 5557261.22.2018.8.09.0000 COMARCA DE IVOLÂNDIA IMPETRANTE LUDMILA DA COSTA ALVES PACIENTE ARTHUR DOS SANTOS VIANA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Goiânia, 25 de setembro de 2018. SIVAL GUERRA PIRES JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5372090.89.2018.8.09.0000 Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Joana D'arc Corrêa da Silva Oliveira. 1-jc HABEAS CORPUS Nº 5372090.89.2018.8.09.0000 COMARCA DE IVOLÂNDIA IMPETRANTE LUDMILA DA COSTA ALVES PACIENTE ARTHUR DOS SANTOS VIANA RELATOR SIVAL GUERR

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 1 AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 5406199.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5406199.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás FIRMINÓPOLIS IMPETRANTE : LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES PACIENTE : NILDO FERREIRA FILHO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO E VOTO O advogado Lucas Henrique da Costa Alves, profi

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 5 AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 5406199.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5406199.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás FIRMINÓPOLIS IMPETRANTE : LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES PACIENTE : NILDO FERREIRA FILHO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. ATO ISOLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 755 990.09.006820-5 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Galvão Bruno - Imp/Pacien: Fernando Pinheiro Cavalcanti Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.007854-5 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator: Des.: Galvão Bruno - Impetrante: Promotor de Justiça da Comarca de Avare - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 HABEAS CORPUS Nº 5406199.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE IMPETRANTE : NR.PROCESSO: 5406199.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás FIRMINÓPOLIS LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES PACIENTE : NILDO FERREIRA FILHO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO O advogado Lucas Henrique da Costa Alves, profissionalmente estabelecido na cidade de I

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 COMARCA DE IVOLÂNDIA IMPETRANTE LUDMILA DA COSTA ALVES PACIENTE ARTHUR DOS SANTOS VIANA RELATOR SIVAL GUERRA PIRES JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5372090.89.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5372090.89.2018.8.09.0000 EMENTA: ‘HABEAS CORPUS’ PREVENTIVO. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. IND

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 COMARCA DE IVOLÂNDIA IMPETRANTE LUDMILA DA COSTA ALVES PACIENTE ARTHUR DOS SANTOS VIANA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5372090.89.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5372090.89.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR A Advogada, Dra. Ludmila da Costa Alves, inscrita na OAB-GO sob o nº 31923, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2049 : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência - Incpp : Denys Blinder (OAB: 154237/AL) Dependência Câmara Criminal Petição 0800704-22.2018.8.02.0000 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. João Luiz

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR.PROCESSO: 5557261.22.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5557261.22.2018.8.09.0000 COMARCA DE IVOLÂNDIA IMPETRANTE LUDMILA DA COSTA ALVES PACIENTE ARTHUR DOS SANTOS VIANA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS EMENTA: ‘HABEAS CORPUS’ PREVENTIVO. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONHECIMENTO FACE À