Publicações Judiciais ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00012 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0001719-48.2012.404.0000/RS RECTE : MARLI BALCHUM ADVOGADO : Marli Balchum RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União INTERESSADO : SILVIO HILDOR DUMKE DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005159-52.2012.404.0000/SC RECTE : NORBERTO DA COSTA BARACUHY ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri RECDO : UNIÃO

Publicações Judiciais ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

aplicando-se a MP n. 2.180-35/2001 a partir de sua vigência.Com o retorno, expeça-se alvará para levantamento das quantias apuradas pela contadoria, estornando os valores restantes aos cofres do tribunal.Após, voltem conclusos para extinção." OBS: ALVARÁS EXPEDIDOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.72.00.005400-7/SC EXEQÜENTE : ALMIR CARCERERI ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI SUCESSOR : MARIA EUNICE RÉGIS LEMOS CARCERERI ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI EXEQÜENTE : NORB

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 225 Decisão Processo Nº RTOrd-0000015-09.2018.5.13.0015 AUTOR HELOISA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA BARACUHY ADVOGADO IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/PB) ADVOGADO ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) ADVOGADO GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA(OAB: 23504/PB) EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRA

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 464 Despacho Processo Nº RTOrd-0000014-24.2018.5.13.0015 AUTOR ILDEFONSO MARCELINO FILHO ADVOGADO IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/PB) ADVOGADO ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos em inspeção periódica. Transitada e

Publicações Judiciais ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diante do exposto, indefiro o provimento judicial postulado. Comunique-se ao Juízo de origem. Intime-se a parte agravada na forma do art. 527, V, do CPC. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Porto Alegre, 04 de julho de 2012. 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005159-52.2012.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : NORBERTO DA COSTA BARACUHY ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB: 18446/PB) BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) FRANCISCO DOMINGUES LOPES(OAB: 16116/RJ) ZENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) EMBARGADO ADVOGADO 412 ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 7800/PB)

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RÉU 288 Municípío de Mamanguape Intimado(s)/Citado(s): - ILMA DO CARMO LOURENCO - L K CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Fundamentação Deverá o reclamante comparecer à Secretaria desta unidade judiciária, no prazo de 5 dias, a fim de receber alvará expedido em seu favor. Ficam as partes notificadas, por seus patronos, acerca do de

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 372 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMANTE NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ABRANGE COMERCIO, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Diego Vanderlei Ribeiro(OAB: 265850/SP) BRASIL RENTAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Diego Vanderlei Ribeiro(OAB: 265850/SP)

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO proposta por DANIELLE AZEVEDO MACENA em face de RÉU: MUNICIPIO DE MATARACA, para condenar o reclamado:" Sentença Processo Nº RTOrd-0000011-69.2018.5.13.0015 AUTOR EDILSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/PB) ADVOGADO ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) I

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 357 prolatada em 18/11/2016, ID afa1ce0, "...resolve este Juízo rejeitar as preliminares arguidas, bem como JULGAR PARCIALMENTE VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Notificação PROCEDENTES os pedidos..." Notificação Processo Nº RTOrd-0000721-60.2016.5.13.0015 AUTOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU COMPANHIA USINA SAO JOAO P