Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito. A autora almeja a concessão da pensão por morte em razão do falecimento de seu genitor PAULINO DO PRADO NOGUEIRA, ao fundamento de que é pessoa inválida e que daquele (de cujus) - que era segurado da Previdência Social - dependia economicamente. Para a concessão do benefício em questão necessária, em regra, a presença de dois requisitos, a saber: prova de que o de cujus possuía a qualidade de segurado e prova

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 26 JUSTINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: JORNANDES DE ARAUJO MEDEIROSAUTOR: SAU

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0121491-30.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETOREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte promovida para que, no prazo legal, compareça em cartório seu represent

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 28 00415 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MEDEIROS FONG ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULO IMPROCEDENTE” 00416 Processo: 0027868-43.2011.

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00401 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/02/ 2018, as 09h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na pessoa de seus advogados. 00402 Processo: 0000346-25.2015.815.0941 - PRO

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 36 rem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2017,as 13:00 horas devendoas testemunhas comparecerem independente de intimação. 00465 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00470 Processo: 0004054-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/18 (INT

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 26 00449 Processo: 0000203-73.2017.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELISIANE FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Intimese, para, apresentar às Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00450 Proc

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00370 Processo: 0011902-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVAN MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00371 Processo: 0016930-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANNE QUEIROZ LUCENA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KARLA

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 56 00757 Processo: 0004061-13.2004.815.0181 - INVENTARIO REU: MARIA DAS NEVES COSTA NUNES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSEFA NUNES DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as herdeiras maria das neves costa nunes e e josefa nunes da silva, atraves de seu advogado,para falar sobre os