Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1201 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0806899-86.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JAKSON SILVA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA J

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1558 DECISÃO Vistos. Recebo a impugnação no efeito suspensivo (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015), determinando a intimação do Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para impulso oficial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 3 de novembro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz d

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1439 Vistos. Não tendo o Estado do Pará concordado com a proposta de doação dos equipamentos objeto da presente demanda, indefiro o pedido formulado pelo executado na petição inserida no id. 25599391. Em consequência, determino o integral cumprimento da decisão já proferida no id. 25188992, que determinou, em síntese, a adoção de providências para viabilizar a retirada dos equipamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3018 101 preparo respectivo, sob pena de deserção. 06. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido para concessão do benefício da justiça gratuita, determinando a intimação da parte apelante, a fim de que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do preparo recursal respectivo, na forma simples, sob pena das cominaçõ

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1428 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0806899-86.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JAKSON SILVA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: JESSYCA ELAINE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: FRANCISCO VALECIO DE ABRANTES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: DANIELLE MAGALHAES MARTINS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: ELYEN

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 96 RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem: 015 Processo: 0806679-88.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OU

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 713 CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: AMANDA VIANA LEITAO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: AURA DE SOUSA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: RAQUEL GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1080 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0851939-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BEATRIZ COSTA DE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA OAB: 22221-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRA OAB: 21150/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRA OAB: 21193/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALIN

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: DANIELLE MAGALHAES MARTINS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: ELYENE ELENE MEIRELES DA ROCHA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: MARTA GORETE SODRE MIRANDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR - (OAB PA24118-A) RECORRENTE: RIVANIA DO S