Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Notificação 314 Devolução de 16092911045139600 Certidão Processo Nº RTOrd-0016907-50.2015.5.16.0003 AUTOR JOSE AILTON COSTA SILVA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) RÉU COL SERVICOS LTDA - ME mandado 000004227476 16090715213015400 Mandado Mandado 000004126776 Intimado(s)/Citado(s): 16090715212993600 - JOSE AILTON COS

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 421 1026, § 2º e 3º, do CPC. RICARDO ANTONIO DE PLATO PREQUESTIONAMENTO Desembargador Relator A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula 297 do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos legais e/ou constitucionais (OJ 118, da SDI-1, do C. TST), Votos Revisores s

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 99 verdadeiro prazo trabalhista da "prescrição da ação" seria o prazo bienal de 2 anos, previsto no art. 11, I, de CLT e art. 7º, XXIX, da CF/88. Ora, esse é o prazo daquele que possui uma lesão para acionar o judiciário e ver satisfeita sua pretensão, sob pena de, ultrapassado o biênio, não poder utilizar o estado-juiz para tal DESTINATÁRIO:GUARARAPES CONFECCOES S/

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 409 (Inteligência da Súmula n. 35 - TRT-22ª Região) ilegitimidade passiva, ao fundamento de que não possui autonomia Relatório para rever os atos e/ou decidir sobre situação já prevista no edital Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSOS do certame, está totalmente adstrito às determinações editalícias, e ORDINÁRIOS, oriundos da 4ª Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1341 Proceda-se, através do sistema Info-Jud, à obtenção da relação de bens do(s) executado(s). Com a resposta, ouça-se o(a) credor(a), tornando conclusos. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ANTONIETA LIMA BRAUER (OAB 246072/SP) Processo 1000677-82.2014.8.26.0079 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1688 BARROS (OAB 313345/SP) Processo 0004072-55.2021.8.26.0079 (processo principal 1009047-45.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Apparecida Contessotto Sauer - Imobiliaria Jorgina - - Jorgina Aparecida de Oliveira Coelho Rosa - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Gianni Cunha Silveira Cavalcanti, Presidente do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador Roberto Felix Lima. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIME AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VO

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 00717523520128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel Po

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 DO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação Cível N° 0800416-87.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Paulo de Tácio Cardoso da Silva. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Itaucard S

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Apelado: Município de Remígio Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação