CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1055 Jurisdição: Ibotirama Vitima: Ana Lucia De Souza Costa Autor Do Fato: Jose Domingos Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000668-42.2022.8.05.0099 Órgão Jul

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1051 INTIMAÇÃO 8001877-80.2021.8.05.0099 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibotirama Autoridade: Autoridade Policial De Ibotirama Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Jose Pereira Da Costa Autor Do Fato: Edimario Rosa Da Costa Vitima: Jose Araujo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2092 AUTOS Nº 8000677-12.2021.8.05.0237 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Desacato] POLO ATIVO: 1ª COORPIN - PLANTÃO REGIONAL - FEIRA DE SANTANA POLO PASSIVO: AMALFY LILIANA ROJAS ACUNA e outros SENTENÇA Vistos etc. Certificado o CUMPRIMENTO da TRANSAÇÃO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo cumprimento da sanção. Registre-se que a transação pena

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 261 0000503-42.2016.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autor Do Fato: Juraci Viana Da Silva Autor Do Fato: Alexandre Santos De Souza Advogado: Luiz Carlos Alves De Brito (OAB:BA7223) Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2684 Tendo em vista o teor do enunciado 105 do Fonaje (“é dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”) e considerando devidamente prestada a atividade jurisdicional, diante da sentença de ID 163251664, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 12 de dezembro de 2022. D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3782 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI ATO ORDINATÓRIO 8000460-70.2021.8.05.0268 Termo Circunstanciado Jurisdição: Urandi Autoridade: Delegacia De Policia De Urandi-bahia Autor Do Fato: Davi Marcos Santos Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MIRTON RODRIGUES DA COSTA AUTOR DO FATO : ALFREDO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 357/2015 (201503176244) DESPACHO OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMINHAR OS TERMOS DE DECLARACAO DAS PARTES E TESTEMUNHAS. INTIME-SE. NAZARIO, 08 DE S ETEMBRO 201

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ALISSON ALESSANDRO FERNANDES BORGES ADV AUT FATO : 15729 GO - AUDENOR LUIZ DA SILVA DESPACHO : ACOLHO A COTA MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AU TORES DO FATO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONDUTA ATIPICA. ARBIT RO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO CAUSIDICO NOMEADO EM 02 (DUAS) U HD"S A SEREM SUPORTADAS PELO ESTADO DE GOIAS, CONFORME PORTARIA D A PGE. OPORT

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 679 Juiz(a) Titular : GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO Diretor(a) de Secretaria: BENEDITA LUCILENE BARRETO EXPEDIENTE nº 1650/2016 em: Vinte e cinco (25) de Outubro de 2016 OAB CE/8334 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 1447-88.2004.8.06.0115/0 - ART. 155 CPB- FURTO REU.: FRANCISCO LUCIEUDO PEREIRA VITIMA.: VILMA VERUSKA NUNES MENDES .” Certifico que intimei da sentença o Minis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1946 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter