Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Ví

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801232-25.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José de Vasconcelos Ferreira Silva. Advogado(s):

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho. Os demais aguardam. Nesta assentada, após o voto de vista regimental do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, que abriu divergência para extinguir o mandado de segurança sem resolução de mérito, por inadequação do meio, a 2.ª Seção especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório. Por maioria, admitir a

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 240 Lacerda Paiva, do TST. Destacaram, também, o importante trabalho do deferimento de vista regimental ao Desembargador Grijalbo realizado pela Juíza Roberta de Melo Carvalho na idealização e Fernandes Coutinho. Os demais aguardam. organização do Curso e do Evento. Todos os magistrados e o representante do MPT e associaram-se 3) MS 0000171-26.2018.5.10.0000 aos r

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 devem ser aferidas em abstrato. No caso vertente, o Ministério 158 PODER JUDICIÁRIO Público do Trabalho tem direito subjetivo ao prosseguimento JUSTIÇA DO TRABALHO do feito e à decisão definitiva de mérito, mesmo considerando a manutenção da decisão antecipatória, que declarou CERTIDÃO DE JULGAMENTO provisoriamente a nulidade da cláusula. CERTIFICO que a 2.

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 62 Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Autoridade Coatora: JUIZ DA 16 ª VARA DO TRABALHO DE Impetrante: MÁRCIA CORREA VIANNA DE MELLO BRASÍLIA/DF Advogado: JOÃO PAULO DE CARVALHO BIMBATO A 2ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho Litisconsorte: ATHIE MARQUES DE QUEIROZ da 10ª Região DECIDIU, por unanimidade, aprovar o rel

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119087-50.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 - A) APELADO: GLEYDSON FRANCISCO (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442) ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 5ª. (QUINTA) SESSÃO O

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Processo Nº MSCiv-0000169-51.2021.5.10.0000 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO IMPETRANTE Ministério Público do Trabalho AUTORIDADE Juízo da 19ª Vara do Trabalho de COATORA Brasília-DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS ASSOC INTERESSADO COMUNIT DE CARR E DEMAIS PREST DE SERV TERCEIRIZ EM PARCERIA E/OU CONV NA LIMP PUBLICA DO DF ADVOGAD