Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 321 Processo 0914074-26.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Rocha de Carvalho ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 276 Processo 0941259-39.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 952 98 S.A e outro - Sendo assim, considerando a composição amigável entre as partes, HOMOLOGO o presente acordo, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no art. 269, III do CPC. P. R. I. Após arquive-se. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) Processo 0832371-51.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 322 Processo 0915304-06.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vandecolque Alves da Silva ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 275 Processo 0938239-40.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Miguel Valentim de Souza ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 369 Processo 0906812-98.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Lavanderia Pingo D’agua Ltda-me ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 315 Processo 0910506-41.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Sandra Helena Pigari Alves ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004247-64.2012.403.6311 - ANTONIO BARBOSA DE SOUZA(SP259085 - DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO BARBOSA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004686-75.2012.403.6311 - MANO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 CE/2676 CE/15324 CE/1301 SP/168016 CE/2790 CE/10497 CE/19676 CE/15067 CE/21205 16 17 17 18 18 18 20 20 Caderno 2: Judiciário CE/23651 CE/13921 CE/21810 CE/14966 CE/1997 CE/15067 CE/20638 CE/14974 Fortaleza, Ano II - Edição 482 115 16 17 18 18 18 19 20 20 20 1) 18743-38.2008.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S/A REQUERENTE.: MARIA IVANDIER DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “SENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 392 não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C. Processo 0927177-76.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Lima de Medeiros In