Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ(OAB: 289993/SP) TANIA MARA RAMOS(OAB: 104126/SP) NATALIA FRANCO MASSUIA(OAB: 374334/SP) HERIBERTO BRITO DE OLIVEIRA 16064 pretender, tudo no prazo de 10 dias.” SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de abril de 2021. FABIANA DE BARROS LORENZETTI MANFREDINI Servidor PODER JUD

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 contas de gás, isenção de IPTU (fls.6/7), entendo que a embargante 9642 - CREUSA MARIA FERNANDES não pode ser considerada terceira desconhecedora dos fatos ou portadora de boa fé, por ser irmã da executada. Além disso, verifico que a propriedade integral do imóvel não foi PODER JUDICIÁRIO satisfatoriamente comprovada, já que a quitação do bem ocorreu JUSTIÇ

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1516 Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se nele estivesse transcrito. II - FUNDAMENTAÇÃO. A reclamante faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamante, no importe de R$118,80, calculadas sobre DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO DIREITO DE AÇÃO. R$5.940,00, valor da causa, dispensadas, na forma da lei.

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGADO Cumpre esclarecer, inicialmente, que a contestação apresentada é ADVOGADO 17739 EDILENE ESCOLA RODRIGUES DE SOUZA LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 253677-D/SP) tempestiva e deve ser considerada, uma vez que a embargada somente foi notificada em 17/03/2021, conforme ID a3f9f65. Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE ESCOLA RODRIGUES DE SOUZA CREUSA MARIA FERNANDE

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20185 TESTEMUNHA JOSE AUGUSTO DE SILVA E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): LMPF - ENZO PIROLO Processo Nº ETCiv-0010121-55.2021.5.15.0084 EMBARGANTE CREUSA MARIA FERNANDES ADVOGADO DOUGLAS JULIAO BERNARDONI(OAB: 416007/SP) EMBARGADO EDILENE ESCOLA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 253677-D/SP) EMBARGADO EDILENE ESCOL

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17738 INTIMAÇÃO caberá ao relator apreciar o requerimento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb9ae71 Pressupostos intrínsecos: proferida nos autos. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso interpost

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13618 com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob PODER JUDICIÁRIO pena de preclusão, nos termos do art. 879 §2º da CLT. JUSTIÇA DO Após, à calculista. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3b6571 pro

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 5969 (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Trata-se de agravo de petição interposto pela embargante em face da decisão de ID. 52ba35

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17210 autoridade local, e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE imunizante, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de Juiz do Trabalho Substituto 15 (quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação; II - apresentarem documento oficial com foto e data de nascimento; III - fizerem

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDILENE ESCOLA RODRIGUES DE SOUZA LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 253677-D/SP) LILIAN FERNANDES GUIMARAES BABY BLESS MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME INSS - Setor de Benefícios - Agência SJCampos/SP CREUSA MARIA FERNANDES ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DOUGLAS JULIAO BERNARDONI(OAB: 416007/SP) 12613 ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FER