Seção I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 Pinheiro de Lemos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Roberto Corrêa. Goiânia, 07 de junho de 2016. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 63 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 64 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELAD

Seção I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 tocante à aplicação da pena de multa, necessária a sua retificação de molde a guardar proporcionalidade com a sanção corpórea. 6 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONCESSÃO. PEDIDO PREJUDICADO. Resta prejudicado o pedido de concessão de assistência judici

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 fevereiro de 2019. 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR Documento Assinado Digitalmente Publicação: quinta-feira, 21/03/201

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 fundamentação do julgador monocrático. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA, DE OFÍCIO. 3 - A redução decorrente da tentativa deve ser est

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 321 nº 0000669-76.2019.8.06.0056, em que figura como apelante Francisco Glauberson Bento da Silva e apelado o Ministério Público do Estado do Ceará. ACORDAM os Desembargadores integrantes desta 2ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recurso do réu Francisco Glauberson Bento da Silva para julgarlhe improvido, no

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ao pernoite, prestam-se a evitar, diante do afastamento da unidade prisional, comunica

Seção I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 2015. DR.ªLILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER JUIZA DE DIREITO EM 2º GRAU - RELATORA. 58 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA DECISAO 59 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 329190-71.2012.8.09.010

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido em parte o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer dos apelos e dar parcial provimento ao 1º apelo, para redimensionar a reprimenda corpórea e de multa, estendendo-se, no que for cabível, ao 2º apelante, nos termos do voto do Relator. 49 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 211511-30.2012.8

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200802261560 DESPACHO EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. 5 59 , E CONSIDERANDO QUE AS DESPESAS PROCESSUAIS E MATERIA AFETA A EXECUCAO PENAL 1 , EXTRAIA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS E JUN TA-A AOS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO A SEREM FORMADOS. OPOR

Seção I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 votos, acolhido parcialmente o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, para manter a condenação do apelante nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal e, de ofício, reduzir a pena privativa de liberdade e a de multa imposta ao apelante, alterando-se o regime para o semiaberto, nos termos do voto do Re