Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 677 Processo 1002917-46.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Samuel de Moraes Mateus - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, DEFIRO o Regime Semiaberto de prisão ao sentenciado SAMUEL DE MORAES MATEUS (RG nº 51.013.898, matrícula nº 389.601, Penite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2721 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELINA CHITTERO SALSMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0615/2020 Processo 0005870-89.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jonathan Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 155 Processo 1002651-59.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Pena Privativa de Liberdade - Fabio Rodolfo Gama da Cunha Destarte, servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado Fábio Rodolfo Gama da Cunha, matrícula nº 591.882, RG n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 299 intimada que o objeto apreendido foi colocado à disposição para retirada, conforme determinado às fls. 957 e 1019. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVA (OAB 390487/SP), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB 390601/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 304 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2021 Processo 0006243-62.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 438 mencionadas. Outrossim, INDEFIRO o Livramento Condicional, ante a ausência do requisito subjetivo (exame desfavorável a esse benefício, crimes graves, inclusive homicídio qualificado e latrocínio, 04 faltas disciplinares no curso da pena e longa pena a cumprir). - ADV: FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 380282/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 298 da lei penal. Por essas mesmas razões, deixo de substituir a prisão domiciliar por medidas cautelares diversas. 3. Aguardese julgamento em 2º Grau de Jurisdição. Int. - ADV: RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), STEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 445 2a fração a partir da efetiva transferência do sentenciado ao semiaberto. Desnecessário lembrar a inexistência de vagas no sistema prisional brasileiro para a efetiva transferência (ou permanência) de sentenciados promovidos ao regime semiaberto. Nesse passo, inviável restringir o direito de progres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 506 Processo 0017389-03.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SAMUEL RIBEIRO LIMA - VISTOS. 1. Extraiam-se cópias das principais peças que se fizerem necessárias encaminhando-as por e-mail ao Departamento de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 699 Processo 0014316-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GLAUBER JULIAN SANTANA - Vistos. Verifica-se que o executado GLAUBER JULIAN SANTANA, residente à Rua Presidente Prudente, 660, Vila Progresso - CEP 19807-605, AssisSP foi promovido ao regime aberto, in tese, com término de penas previsto para 25