864 Resultado da pesquisa criminal. posse ilegal - em: 16/01/2025
Página 1 de 87
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 111 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 : DES. J. PAGANUCCI JR. : LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA : WALDOMIRO DOS SANTOS ADV(S) : 25562/GO -EUVANIA RODRIGUES LIMA : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE A
Edição nº 53/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. FATO DESCRITO NA DENÚNCIA. CHAVE MIXA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O fato apontado como criminoso e as suas circunstâncias foram descritos na peça acusató
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 297 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE IL
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 309 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIM
Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3624 59 Prom. Justiça : Ana Lara Camargo de Castro Apelado : Sabrina Soares da Silva DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - EXCLUDENTE DE ILICITUDE DE LEGÍTIMA DEFESA - NÃO DE
Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 91 Apelante: Marcos Roberto Lima Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelado: Marcos Roberto Lima Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 Presente ao julgamento a Doutora Yara Alves Ferreira e Silva, digna Procuradora de Justiça. Goiânia, 03 de dezembro 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 21 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : PEDRO TAVARES FILHO : LUCAS SCALABRINI ADV(S) : ERICO NEPOMUCENO BATISTA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO IL�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 Justiça, conhecer do apelo e o desprover, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: Leandro Crispim, que presidiu a sessão e Edison Miguel da Silva JR. O Desembargador Leandro Crispim completou a turma julgadora em razão da ausência justificada do Dr. Fabio Cristovão de Campos Faria(Juiz subst. do Desemba
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 votos, acolher em parte a manifestação ministerial, conhecer dos apelos e o prover parcialmente, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, o eminente Desembargador: Edison Miguel da Silva JR. e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Desembargador João Waldeck Félix de Sousa) Presidiu a sessão, o Desembargador Leandro