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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2082 anterior à demanda; e) os valores pretendidos não condizem com a realidade. Juntaram documentos (fls. 119/131). Réplica apresentada às fls. 137/141. As partes especificaram provas (fls. 150/151 e 152/153). Designada audiência (fl. 155) a conciliação resultou infrutífera (fl. 158/159), tendo os autores juntado o
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2709 os autos. Valor do preparo: R$ 269,62. Valor das custas de porte de remessa e retorno por volume de autos: R$ 25,00. - ADV: SOLANGE GIANECHINI POLITO GODOY (OAB 81199/SP), NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), LUIZ ANTONIO LAGOA (OAB 34403/SP) Processo 0020880-43.2010.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acide
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 907 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Indeferido a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pa
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3459 Justiça - recurso improvido.”. Deduz a existência de repercussão geral, posto que a decisão judicial que deixa de aplicar o art. 93, IX, do CPC seria decisão nula de pleno direito, tendo o Supremo Tribunal Federal reconhecida a repercussão geral em julgado semelhante (RE 719870). Alega que o acórdão recorrido
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2981 existência de dano moral e sua extensão; m) autora manter profissionais credenciados com especialidade para a realização do procedimento; n) especificamente em relação as mamas, existe recomendação de adequação pelos procedimentos pretendidos; o) em relação as mamas, diante da redução de peso, apresentavam e
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2982 entre o filho requerente e o pai requerido, estabelecido por acordo nos autos da separação dos pais do primeiro, e compreendeu alimentos de 33% de seus vencimentos líquidos - incluindo férias, 13º salário e horas extras, DSR’s, FGTS e verbas rescisórias, além da manutenção do plano de saúde. No caso de dese