Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1928 imóvel penhorado. Por fim, com o intuito de comprovar a posse do imóvel penhorado, os embargantes trouxeram aos autos apenas uma conta de energia elétrica referente ao mês de março/2019, quando alegam estar em MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI sua posse desde 26.7.2015. Juíza Relatora Dessa forma, de rigor a manutenção da r. decisão por seus próprios fu

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0011938-20.2021.5.15.0064 Relator LUIZ ROBERTO NUNES AGRAVANTE GILDO PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) AGRAVANTE FABIO LEONARDO DE LIMA VITORIO ADVOGADO CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) AGRAVANTE FRANCINALDO DE LIMA VITORIO ADVOGADO CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) AGRAVANTE FRANCISCO CARLOS V

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15244 execução, na forma do art.924, II, do CPC. Tempestivo, regular a representação processual. Liberem-se eventuais restrições existentes e, nada mais havendo, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Int. definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 7707 ADVOGADO LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA(OAB: 35005/SP) USUAL CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) GILMAR MAGHENZANI CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) WALTER TSUYOSHI ODA os primeiros "os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor". RÉU ADVOGADO Note

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1930 embargantes, SANDRA REGINA DOS SANTOS E OSMAR ALVES DE MACEDO e NÃO O PROVER, mantendo-se inalterada a r. decisão agravada. Custas na forma da lei. Em 16/04/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e n

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TANK COMERCIO DE ESQUADRIAS EM GERAL EIRELI - EPP RENATA JENI GIARDINI(OAB: 323594/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DA SILVA TRAVASSOS - CASA DOS PORTOES TANK COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME - TANK COMERCIO DE ESQUADRIAS EM GERAL EIRELI - EPP 4303 - FABIO LEONARDO DE LIMA VITORIO - FERNANDO PEREIRA - FRANCINALDO DE LIMA VITORIO - FRANCISCO CARLOS VITORIO - GILD

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 5272 Portanto, mantenho a penhora e a arrematação do imóvel em questão, negando-se provimento ao agravo de petição. DO PREQUESTIONAMENTO A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo desnec

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIÃO FEDERAL (PGFN) 8028 ADVOGADO CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) FERNANDO PEREIRA LAZARO BIAZZUS RODRIGUES(OAB: 39982/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AVELINO TORINI - CLAUDEMIRO TURINI - GERVAZIO TURINI EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - FABIO LEONARDO DE LIMA VITORIO - FER

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- AGRAVADO ADVOGADO VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVADO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ZERBINATTI AGRAVADO AG

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 CONCLUSÃO 1370 Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de José Correia da Conceição e o PROVER, para afastar a indisponibilidade e a penhora sobre a parte dividida/desmembrada do imóvel sob posse definitiva e de boa-fé dele, restando subsistentes os atos judiciais apenas em face da outra parte do imóvel objeto da matrícula