Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3519 Processo 0004610-33.2017.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - IANCA ROSA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela ré, nos seus regulares efeitos. Apresente a defesa as razões de apelação, no prazo legal. Anoto que o prazo fluirá a partir da publicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3010 recomendar a manutenção da medida (art. 313, § 1º, do CPP). Discorrido sobre as premissas gerais acima, em pormenorizada análise do caso em tela, entendo que se encontram presentes nos autos os requisitos legais do fumus comissi delicti e o periculum libertatis para a prisão preventiva (art. 312, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3698 quanto às medidas cautelares diversas da prisão, observo que se mostram, ao menos por ora, insuficientes, visto que, a princípio, o averiguado denota periculosidade incompatível com a confiança necessária às medidas. Não se pode desconsiderar as circunstâncias do caso em concreto, sendo o réu pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :1005023-92.2018.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria dos Anjos Santos Barbosa ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde VARA:2ª VARA PROCESSO :0009546-67.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tatiane Cristiane Porto Vieira RECLAMADO : Via Varejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 PROCESSO : 1500811-29.2022.8.26.0481 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2213357/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO PAULO DE SOUZA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500812-14.2022.8.26.0481 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211419/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 TC : 3000732/2020 - Caiua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : REGIS DA SILVA PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500006-26.2020.8.26.0585 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4000195/2020 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :1005023-92.2018.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria dos Anjos Santos Barbosa ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde VARA:2ª VARA PROCESSO :0009546-67.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tatiane Cristiane Porto Vieira RECLAMADO : Via Varejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :1005023-92.2018.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria dos Anjos Santos Barbosa ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde VARA:2ª VARA PROCESSO :0009546-67.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tatiane Cristiane Porto Vieira RECLAMADO : Via Varejo

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 006/2017 Marco Fernando Pereira Buonora Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos 12/07/2018 007/2017 Renata de Holanda Bresani Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos 12/07/2018 008/2017 Joaquim Pereira da Rocha Neto Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos 12/01/2018 009/2017 Mônica Cavalcanti dos Santos Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos 12/07/2018 010/2017 Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3557 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson Pereira da Silva REQDO : Mauro Aparecido de Souza ADVOGADO : 173261/SP - Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 17/02/20